Pauta da 64ª Reunião Ordinária
Câmara Técnica Institucional e Legal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG
Data: 09 de Novembro de 2015, às 09h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

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PAUTA                ATA APROVADA                 DECISÃO

1. Abertura pelo Presidente da CTIL - CERH/MG, Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado.

 

2. Comunicado dos Conselheiros.

 

3. Exame da Ata da 63ª RO, de 19/10/2015.

 

4. Minutas de Deliberações Normativas CERH, para exame e posterior encaminhamento ao Plenário do CERH/MG:

 

4.1. Minuta de Deliberação Normativa CERH, que estabelece o conteúdo mínimo dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Apresentação: IGAM. CONTINUAÇÃO A PARTIR DO ARTIGO 11.

 

5. Assuntos gerais.

 

6. Encerramento.

 

 

 

Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado

Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH/MG