Pauta da 41ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG

Data: 24 de setembro de 2013, às 14:00h.
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG.

1.    Abertura por Irany Maria de Lourdes Braga- Presidenta da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG;

2.    Comunicado dos conselheiros;

3.    Exame da Ata da 39ª RO da CTIG, realizada em 13/08/13. Anexo

4.    Processo de Outorga Nº 09633/2010. Referente ao barramento em curso d’água para produção de energia. Requerente Hidrotérmica S/A – PCH Serra do Azeite.
Os pareceres técnico e jurídico da Supram-LM são favoráveis ao deferimento do       
processo de solicitação de DRDH de uso das águas, com vigência de 03 (três anos),  
conforme DN CERH 28/2009. Anexo I/ Anexo II/ Anexo III/ Anexo IV/ Anexo V/ Anexo VI/ Anexo VII/ Anexo VIII/ Anexo IX/ Anexo X/ Anexo XI/ Anexo XII/ Anexo XIII/ Anexo XIV

5.    Assuntos gerais.

6.    Encerramento.

Irany Maria de Lourdes Braga
Presidenta da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão  do CERH-MG