Para revisão e atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), dos Planos Diretores de Recursos Hídricos das bacias estaduais afluentes do Rio Doce, bem como para o Enquadramento dos corpos d’água da calha principal e das bacias afluentes do Doce, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com apoio da empresa ENGECORPS Engenharia realiza, de 4 a 19 de novembro, as oficinas e consultas públicas para a etapa de diagnóstico.

 

Nos dias 4 e 5 de novembro foram realizadas as oficinas de aproximação com as comunidades que vivem na bacia hidrográfica do Rio Doce, tanto na porção mineira, quanto na porção capixaba. As oficinas tiveram como objetivo apresentar à sociedade a iniciativa e os principais resultados obtidos na etapa de Diagnóstico.

 

No período de 8 a 16 de novembro, ocorrerão as Oficinas de Consolidação, divididas por bacias afluentes e calha principal do Rio Doce. Esses eventos são momentos oportunos para a população contribuir com informações sobre conflitos pelos usos da água; programas em andamento na região para a melhoria da qualidade da água; dentre outras informações relacionadas à gestão de recursos hídricos que podem não ter sido relacionados no documento do Diagnóstico. Para as oficinas de consolidação foi elaborado um material de apoio que pode ser consultado Aqui.  As inscrições devem ser feitas por território de interesse do participante e pode ser realizada em mais de uma oficina.

 

Dia 08/11 - manhã - DO1 - Rio Piranga

Dia 08/11 – tarde - DO2 - Rio Piracicaba

Dia 09/11 - manhã - DO3 - Rio Santo Antônio

Dia 09/11 – tarde - DO4 - Rio Suaçuí

Dia 11/11 - manhã - DO5 - Rio Caratinga

Dia 11/11 - tarde - DO6 - Rio Manhuaçú

Dia 16/11 - tarde - Rio Doce - calha principal

 

Por fim, serão realizadas três consultas públicas na modalidade virtual. Em 18 de novembro, das 9h às 12h, será dado espaço para participação de pessoas do Alto Rio Doce (DO1, DO2 e DO3). No mesmo dia, das 14h às 17h, o encontro será voltado para a população do Médio Rio Doce (DO4, DO5 e DO6) e no dia 19, a consulta será feita junto ao público do Baixo Doce (porção capixaba da bacia do Rio Doce).

 

Os principais municípios do Alto Doce são: Ponte Nova (MG), Itabira (MG), Coronel Fabriciano (MG) e Ipatinga (MG). No Médio Doce o município de referência é Governador Valadares (MG), Caratinga (MG) e Manhuaçu (MG). Já no Baixo Doce são Colatina (ES) é Linhares (ES). 

 

Os estudos estão sendo conduzidos pela ANA com a participação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo (AGERH/ES), da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce) e dos Comitês de Bacias Hidrográficas mineiras e capixabas afluentes do Rio Doce. O Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) integrará os planos de recursos hídricos das bacias afluentes. Neste mesmo processo, serão elaboradas propostas de enquadramento dos corpos hídricos em classes, de acordo com os seus usos preponderantes para toda a bacia.

 

Os interessados em participar das consultas públicas on-line devem preencher o formulário eletrônico até 16 de novembro. Para servir como referência para os participantes das consultas públicas está disponível a versão preliminar do Diagnóstico e uma apresentação com a síntese dos principais resultados do relatório. Acesse aqui os documentos.

 

Instrumentos de Gestão

 

Previstos pelas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos são documentos que definem a agenda das águas de uma região, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários em uma bacia hidrográfica ou conjunto de bacias.

 

O Enquadramento dos Corpos de Água também é instrumento das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e define as classes em função dos usos preponderantes existentes em cada trecho de curso d’água. O Enquadramento tem o objetivo de garantir água com a qualidade compatível com os usos mais exigentes de determinado local e reduzir o custo de combate à poluição com ações preventivas.

 

Ambos os instrumentos são elaborados a partir de um Diagnóstico do território das bacias. Dentre os principais temas que serão discutidos nas oficinas do Diagnóstico estão: os balanços hídricos quantitativos; áreas de conflito; áreas críticas da bacia e relação dos principais programas em andamento na bacia; identificação dos usos atuais preponderantes dos recursos hídricos por trechos dos cursos d’água da bacia e elaboração da matriz de enquadramento atual.

 

Emerson Gomes

Ascom/Sisema