Minas Gerais é o estado brasileiro mais transparente na gestão de recursos hídricos. É o que diz o estudo “Transparência na Gestão dos Recursos Hídricos”, produzido pela Organização Não Governamental ARTIGO 19 e pelo Grupo de Acompanhamento e Estudos em Governança Socioambiental (GovAmb), formado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade Federal do ABC (UFABC), que terá sua íntegra lançada no dia 27 de abril.
“Uma gestão pública transparente estabelece uma relação de confiança com os seus mais diversos públicos. Atravessamos uma crise hídrica e sempre tivemos a consciência de que é fundamental manter os cidadãos mineiros conscientes sobre a situação real do Estado. Só assim somos capazes de promover debates mais justos sobre a questão e, desta forma, procurarmos soluções eficientes para as demandas dos mais diversos setores da nossa sociedade”, ressaltou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz.
Para avaliar o nível de transparência dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, os pesquisadores utilizaram o método Intrag (Índice de Transparência no Manejo da Água), que pontua, de 0 a 100, as informações disponíveis eletronicamente nas páginas oficiais dos órgãos gestores.
São seis os temas avaliados: Informações sobre o Sistema Hídrico, Relações com o Público e as Partes Interessadas, Transparência nos Processos de Planejamento, Transparência na Gestão dos Recursos e Usos da Água, Transparência Econômico Financeira e Transparência em Contratos e Licitações.
Em comparação aos resultados de 2013, quando estudo com a mesma metodologia foi publicado, 16 estados apresentaram piora na transparência, fator que se relaciona diretamente à ausência de informações. Isso se deve, conforme o estudo, à inexistência dessas informações nos órgãos gestores, o que aponta falhas na gestão dos recursos hídricos. Nove estados registraram aumento no índice de transparência e apenas Minas e São Paulo mantiveram a mesma pontuação.
As informações relativas ao sistema hídrico, tais como níveis dos reservatórios ou redes de distribuição, são as mais disponíveis. Aquelas referentes a contratos e licitações são as menos acessíveis.
Clique nas imagens para ampliá-las
Apesar de ter ficado em primeiro lugar no ranking brasileiro, Minas obteve 65 pontos, o que indica transparência apenas mediana, de acordo com o estudo.
“O estudo é extremamente importante para subsidiar o Igam a aperfeiçoar seu sistema de informação, ampliando e estimulando o conhecimento e a participação da sociedade sobre a gestão das águas”, ressaltou a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fátima Chagas.
A diretora adiantou que irá formar uma equipe para analisar, identificar a aprimorar os pontos de melhoria na transparência nas páginas do Igam.
Romyna Lanza
Ascom/Sisema
