Minas e Espírito Santo discutem plano de gestão das águas da bacia do Doce

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Criado: Qui, 20 nov 2008 16:57 | Atualizado: Ter, 27 ago 2024 17:39


Entre os dias 24 de novembro e 04 de dezembro acontece a primeira série de reuniões públicas do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce. Os encontros acontecerão em seis municípios da bacia, nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e serão promovidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo (Iema), Agência Nacional de Águas (ANA), o Consórcio Ecoplan/Lume, com o apoio dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

Nos encontros serão apresentadas a situação atual das águas da bacia e a caracterização física e biótica, além de aspectos socioeconômicos e culturais. Os participantes também terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões para o gerenciamento das águas da bacia. "A participação da sociedade, as críticas e as propostas serão fundamentais para complementar nossos trabalhos", destaca a gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Célia Fróes.

O Plano é um instrumento de gestão das águas previsto na Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. Ele permite que a comunidade, os entes públicos e privados atuantes na bacia, com o apoio técnico, participem da decisão do futuro das águas de seus rios e definam quais ações devem ser implementadas para que se possam atingir as metas estabelecidas. Elaborado de maneira integrada, o Plano do Rio Doce contempla a bacia federal, seis bacias afluentes no Estado de Minas Gerais e três no Espírito Santo. 

A previsão de conclusão do documento é para o segundo semestre de 2009 e o horizonte de planejamento para implantação dos programas e ações é de 10 anos. O documento contemplará metas comuns para a bacia, proposições de intervenções que deverão ser empreendidas, diretrizes para implementação dos instrumentos de gestão, além da proposta de um arranjo institucional da bacia, a montagem do programa de investimentos e um roteiro de implementação do Plano.

Para ampliar a participação social em todas as etapas de elaboração do documento, serão promovidas mais duas rodadas de reuniões públicas. A segunda etapa acontecerá no primeiro semestre de 2009 e irá discutir o prognóstico da bacia do rio Doce, que contempla a avaliação dos cenários tendenciais e alternativos de demandas e disponibilidade hídrica na região. A última série das reuniões acontecerá no segundo semestre de 2009 e irá discutir a versão consolidada do Plano Integrado de Recursos Hídricos do rio Doce, com diretrizes, metas e programas de investimento para a região.

Bacia Hidrográfica do Rio Doce

A bacia hidrográfica do rio Doce possui uma área de drenagem de aproximadamente 86.715 km², dos quais 86% pertencem ao Estado de Minas e 14% ao Espírito Santo, abrangendo 230 municípios e uma população de cerca de 3,5 milhões de habitantes.

O rio Doce nasce em Minas Gerais, nas serras da Mantiqueira e do Espinhaço. Suas águas percorrem cerca de 850 km até atingir o oceano Atlântico, no povoado de Regência, no Espírito Santo. Os principais afluentes do rio Doce pela margem esquerda são os rios do Carmo, Piracicaba, Santo Antônio, Corrente Grande e Suaçuí Grande, em Minas Gerais;  São José e Pancas no Espírito Santo. Na margem direita são os rios Casca, Matipó, Caratinga/Cuieté e Manhuaçu em Minas Gerais; Guandu, Santa Joana e Santa Maria do Rio Doce no Espírito Santo.

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES PÚBLICAS

Data: 24 de novembro.
Horário: 13 às 17 horas.
Local: AMAPI - Rua Jaime Pereira, nº 127 - bairro Progresso, Ponte Nova, Minas Gerais.

Data: 25 de novembro
Horário: 13 às 17horas
Local: Auditório da FUNCESI - Rodovia MG 03, s/nº, Córrego Seco, bairro Areão, Itabira, Minas Gerais

Data: 26 de novembro.
Horário: 13 às 17horas.
Local: Câmara Municipal - BR 262, s/nº, bairro Alfa Sul, Manhuaçu, Minas Gerais.

Data: 27 de novembro.
Horário: 08 às 12horas / 13h às 17h.
Local: FIEMG - Avenida Brasil, nº 4.000, Centro, Governador Valadares, Minas Gerais.

Data: 03 de dezembro.
Horário: 08 às 12 horas.
Local: Auditório da UAB - Universidade Aberta do Brasil (antiga Policlínica) - Alameda Nossa Senhora de Lourdes, nº 111, bairro Custódio Leite Ribeiro, Afonso Cláudio, Espírito Santo.

Data: 04 de dezembro.
Horário: 08 às 12horas.
Local: SANEAR - Rua Bejamim Costa, 105, bairro Marista, Colatina, Espírito Santo

Informações: Tel (31) 3292-8714
pirhdoce@pirhdoce.com.br / www.pirhdoce.com.br

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