O combate à poluição das águas por esgoto doméstico em uma região onde 70% da população mora nas cidades foi apontado como o principal desafio ambiental da bacia do rio Doce. O dado foi apresentado nesta segunda-feira (24), em Ponte Nova, durante a reunião pública do Plano Integrado da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que está sendo elaborado em conjunto pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema) e Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio dos Comitês de Bacia Hidrográfica.
O engenheiro do Consórcio Ecoplan/Lume, Alexandre Carvalho, responsável pela elaboração do Plano, informou que dos 230 municípios da bacia, em Minas Gerais e Espírito Santo, apenas dezenove tratam seus efluentes. "Os impactos nas águas pelo lançamento de esgotos sanitários foram refletidos na detecção de mais de 60% das contagens de coliformes termotolerantes acima do limite legal", constatou.
Outro desafio para a gestão das águas na bacia é conter o desmatamento generalizado e o mau uso do solo que têm provocado um intenso processo de erosão e assoreamento dos cursos de água. Segundo Alexandre, as regiões das nascentes das bacias do Santo Antônio e Piracicaba, em Minas Gerais, e da bacia do Gandu, no Espírito Santo, são as áreas que mais apresentam problemas relacionados com sedimento na bacia.
A disponibilidade de água para o consumo na maior parte da região, de acordo com os critérios para concessão de outorga para o uso da água utilizado em Minas Gerias, é considerada satisfatória. A bacia do rio do Carmo, apesar de sua pequena área de drenagem, é a que fornece a maior disponibilidade de água, que representa 18,6% dos recursos hídricos superficiais da bacia do Doce, seguida da bacia do rio Piranga (11%) e do rio Suaçui Grande (10,9%). "A restrição do uso da água já é uma realidade na área da bacia no Espírito Santo. Em Minas Gerais, a demanda de água na bacia do rio Caratinga se aproxima do limite outorgável", informou a engenheira do Consórcio, Renata Rodriguez.
Os estudos mostram, ainda, que 51% do volume da água consumida na bacia são destinados à irrigação, 25% ao consumo humano, 12% abastecimento industrial, 7% dessedentação de animais e 5% abastecimento rural. Dentre as principais atividades econômicas da região, responsável por 12% do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais, destacam-se a mineração, siderurgia, silvicultura e agropecuária.
Para os participantes da reunião, o diagnóstico deve ser ampliado e contemplar, por exemplo, estudos sobre os impactos causados pelas usinas hidrelétricas construídas e planejadas na bacia e que interferem na qualidade e quantidade das águas, na declividade dos cursos de água e na biota aquática. "Os monumentos naturais da bacia, como o trecho do rio Piranga no município de Ponte Nova, também devem constar neste diagnóstico, porque é um ato concreto de preservação de recursos hídricos", destacou assessor jurídico da Prefeitura de Ponte Nova para assuntos ambientais, Leonardo Rezende.
A gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Célia Fróes, garantiu que as propostas apresentadas pelos participantes serão estudadas e incorporadas ao diagnóstico. "O estudo não está concluído e a participação da sociedade é importante para complementar o nosso trabalho", informou.
O Plano é um instrumento de gestão das águas e contemplará metas comuns para a bacia do rio Doce, a proposição de intervenções que deverão ser empreendidas, diretrizes para a implementação dos instrumentos de gestão, além da proposta de um arranjo institucional do sistema de gestão da bacia, a montagem de investimento e um roteiro de implementação do plano. O documento contemplará a bacia do rio Doce, incluindo seis bacias afluentes mineiras e três no Espírito Santo. A previsão de conclusão é para o seguindo semestre de 2009 e o horizonte de planejamento para a implantação dos programas e ações é de 10 anos.
Ascom / Sisema
