Foto: Edwaldo Cabidelli
O vice-presidente do Comitê Brasileiro de Barragens, José Marques Filho, foi o palestrante no evento sobe Inspeção em Segurança de Barragens
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) assumiu o compromisso de cadastrar todas as 50 mil barragens de água outorgadas no Estado até 2022. Para isso, vem desenvolvendo um amplo trabalho de otimização de processos e capacitação de servidores. A mais recente ação neste sentido foi o curso “Inspeção em Segurança de Barragens”, promovido em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) entre os dias 7 e 11/10, em Belo Horizonte.
Desenvolvido com apoio da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra), o curso tem como objetivo capacitar profissionais de diversos órgãos ligados à fiscalização ambiental para avaliar a adequação dos processos de segurança, análise e inspeção de barragens de usos múltiplos em Minas Gerais. Durante o treinamento, serão apresentados e discutidos recursos teórico-conceituais, metodológicos e técnicos relacionados ao monitoramento de estruturas destinadas à acumulação de água no Estado.
Participam do curso representantes das Unidades Regionais de Gestão das Águas (Urgas) do Igam, Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Defesa Civil Estadual, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG) e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
De acordo com o vice-presidente do Comitê Brasileiro de Barragens e palestrante do evento, José Marques Filho, as palestras realizadas ao longo da semana visam oferecer ao público subsídio teórico e prático para uma atuação de campo mais rápida e eficiente. “Será apresentada uma avaliação geral das partes que compõem um empreendimento hidráulico, critérios necessários para uma avaliação de barragens efetiva e ao final produziremos um relatório baseado em visitas técnicas”, explicou.
Ainda segundo o palestrante, os conteúdos abordados durante a capacitação foram elaborados em consonância à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), bem como nos critérios de cadastro e atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), ambos estabelecidos pela Lei Federal 12.334/2010 que, entre outras determinações, define condições para a ampliação do universo de controle de barragens pelo poder público, com base na fiscalização, orientação e correção de ações de segurança.
Para a diretora de Operações e Eventos Críticos do Igam, Ana Carolina Miranda, o investimento na capacitação de servidores dos órgãos gestores e fiscalizadores é essencial para uma gestão efetiva do serviço de segurança de barragens em Minas Gerais. "O aprimoramento do conhecimento de nossos servidores deve ser contínuo para que possamos lograr êxito na gestão eficiente de recursos hidricos no Estado", lembra.
VISITAS TÉCNICAS
A programação do curso prevê também abordagens práticas do conteúdo apresentado por meio de visitas técnicas a dois importantes reservatórios do Estado, onde serão realizadas aulas práticas de Inspeção.
Na próxima quarta-feira (9/10), os participantes farão um estudo de campo no reservatório da Usina Hidrelétrica de Cajuru. Localizada no Rio Pará, entre os municípios de Carmo do Cajuru, Cláudio e Divinópolis, região central do Estado, a usina é operada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e possui a capacidade instalada de 7,20 megawatts (MW).
Já na quinta-feira (10/10), a visita técnica será no reservatório do Sistema Rio Manso, da Copasa, considerada a maior barragem destinada ao abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
CADASTRO DE BARRAGENS
O Igam publicou em fevereiro deste ano a Portaria nº 3 convocando os usuários de recursos hídricos que possuem barragens em curso d’água, com fins de acumulação, a realizar o cadastro dessas estruturas. O registro exclui as barragens de aproveitamento hidrelétrico.
O cadastramento será realizado em cinco etapas, de acordo com critérios de porte e localização das estruturas.
As barragens com altura do maciço maior ou igual a 15 metros e volume total superior a 3 milhões de metros cúbicos mantiveram prazo de cadastro até abril de 2019. As estruturas localizadas em áreas urbanas contarão com prazo de inscrição até novembro deste ano. Os reservatórios com volume total entre 1.500.000 m³ e 3.000.000m³, entre 250.000 m³ e 1.500.000 m³ e abaixo de 250.000 m³ poderão ser cadastrados até o mês de dezembro dos anos 2020, 2021 e 2022, respectivamente.
O cadastro é obrigatório a todos os usuários de recursos hídricos que possuem barragens destinadas à acumulação de água e deve ser realizado no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (Siscad) por meio do preenchimento e envio de planilha. A inserção das informações no cadastro deverá ser realizada pelo próprio usuário ou por terceiro com consentimento do usuário. As orientações para acesso ao Siscad constam no manual de cadastro de barragens.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
