Na primeira semana de setembro os municípios de Campos Gerais, Brazópolis, Ouro Fino e Senhora do Porto, região Sul de Minas, recebem técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) para esclarecimento de dúvidas e realização do Registro do Uso de Água. O trabalho faz parte da "Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais - Água: faça o uso legal", realizada em todo o Estado desde agosto de 2007. A iniciativa tem como objetivos orientar os usuários de água quanto à regularização e, ainda, conhecer a utilização deste recurso a fim de propor políticas mais eficientes para a gestão dos recursos hídricos no Estado.

Em Campos Gerais, dia 1° de setembro, será montado um balcão de atendimento e realização do Registro do Uso de Água, instrumento de regularização temporária instituído pela Campanha para isentar de penalidades os usuários de água, desde que não seja constatada degradação ambiental, até a convocação formal para o licenciamento. O mesmo serviço será oferecido em Brazópolis, nos dias 04 e 05. No dia 02 as ações acontecem em Ouro Fino, onde também serão ministrados um curso de capacitação para a realização do Registro e uma palestra sobre a Campanha. Na mesma data, acontece na cidade de Senhora do Porto outra palestra sobre a ação.

Para se registrar o usuário deve preencher um formulário simples, gratuito, e que está disponível nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), com a Polícia Militar de Meio Ambiente, em unidades do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e em algumas entidades parceiras, como prefeituras e sindicatos. O documento também pode ser preenchido on line no site www.igam.mg.gov.br. O prazo final para realização do Registro é 31 de dezembro de 2008.

Estão dispensados de se registrar aqueles que fazem uso exclusivo de água distribuída por concessionárias e serviços municipais de abastecimento e, também, os que já estiverem regularizados por meio formal, com outorga ou certificado de uso insignificante.  Durante todo o período da Campanha, a regularização formal continua sendo realizada.

Programação:

Campos Gerais, 1º de setembro:
Balcão de Atendimento - Cooperativa dos Cafeicultores de Campos Gerais e Campo do Meio (Coopercam) - Avenida Dr. Alfredo Barbalho Cavalcanti, 505, B. Barro Preto (horário comercial).

 

Ouro Fino, 02 de setembro:
Palestra e curso de capacitação, a partir das 14h30min, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Fino - Avenida Delfim Moreira, 252, Centro.

Senhora do Porto, 02 de setembro:
Palestra a partir das 14 horas, durante o Seminário Sócio-Ambiental de Senhora do Porto. O evento acontece no Salão Paroquial na Praça Central do município.

Brazópolis, 04 e 05 de Setembro:
Balcão de Atendimento - Prefeitura de Brazópolis - Rua Dona Ana Chaves, 218, Centro (horário comercial).

Mais Informações sobre a Campanha no site www.igam.mg.gov.br, por telefone (31) 3219-5760 ou pelo e-mail usodaagua@meioambiente.mg.gov.br.

 

Ascom / Sisema