Igam disponibiliza planilha para Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos - Igam
Igam disponibiliza planilha para Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos
Notícia
Criado: Qui, 18 fev 2021 12:31 | Atualizado: Qua, 28 ago 2024 22:28
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (18/2), uma planilha para que usuários de recursos hídricos que não conseguiram informar os volumes medidos em 2019 possam enviar as informações ao órgão. A medida é feita para executar o cálculo da cobrança pelo uso do recurso hídrico, conforme prazo e procedimentos estabelecidos na Resolução Conjunta SEF/SEMAD/IGAM nº 4.179/2009. |