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Conselheiros de Câmaras Técnicas de seis comitês afluentes do Rio Doce em Minas Gerais participaram, na última terça-feira (1/6), da última etapa da capacitação para o processo de revisão de Planos Diretores de Recursos Hídricos e elaboração do Enquadramento de Corpos Hídricos. A qualificação foi promovida pela equipe técnica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) em parceria com a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (AGEDOCE).

 

O Plano Diretor é um instrumento de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, estabelecido pela Lei 13.199/99, com o objetivo de definir a agenda de recursos hídricos para as bacias hidrográficas do Estado. A partir da construção dos planos são identificadas as ações de gestão, programas, projetos, obras e investimentos prioritários, com a participação dos poderes públicos estadual e municipal, da sociedade civil e dos usuários, buscando o desenvolvimento sustentável da Bacia.

 

Participaram da capacitação os conselheiros das câmaras técnicas dos Comitês das Bacias Hidrográficas (CBH’s) dos Rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu. O objetivo foi promover o alinhamento técnico dos participantes para que possam contribuir na análise de relatórios e demais atividades previstas para ocorrer durante o processo de revisão dos Planos de Recursos Hídricos e elaboração dos Enquadramentos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

 

A capacitação no Igam foi feita pela Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos (Gplan). O gerente Allan Mota explicou que os Planos de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do Rio Doce foram finalizados em 2010, com previsão de revisão para 2021. Neste sentido, houve uma solicitação do CBH Suaçui, para que fosse realizada uma capacitação para qualificar os conselheiros. Além da releitura no plano, os seis comitês de afluentes mineiros também foram capacitados para a elaboração dos Enquadramentos de Corpos Hídricos.

 

A capacitação ocorreu de 25 de maio a 1º de junho e abordou, separadamente, cada um dos procedimentos. “Houve uma apresentação trazendo uma síntese básica sobre planos de recursos hídricos e enquadramentos e depois houve um avanço para a parte de legislação, procedimentos, e indicadores de monitoramento da implementação dos planos”, explicou Allan.

 

O gerente ainda destacou que o aprendizado sobre os indicadores de implementação farão uma grande diferença no futuro, pois podem proporcionar aos conselheiros condições técnicas para verificar se as metas previstas no plano de ação dos Planos de Recursos Hídricos estão sendo cumpridas.

 

A presidente do CBH-Suaçui, Paloma Galdino, relatou que a capacitação foi importante para que os representantes das Câmaras Técnicas estejam preparados para acompanhar o processo de revisão dos Planos de Recursos Hídricos e na elaboração da proposta de enquadramento de corpos hídricos. “Para tanto, era indispensável o nivelamento dos conhecimentos sobre os instrumentos que serão trabalhados, bem como dos trâmites e etapas envolvidas. Entendemos que a capacitação foi extremamente produtiva e possibilitará um acompanhamento mais qualitativo e eficiente de todo o processo”, avaliou.

 

Simon Nascimento
Ascom/Sisema