O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) apresentou, durante reunião do Fórum Mineiro de Comitês (FMCBH), o Prêmio de boas práticas de gestão de recursos hídricos nos municípios mineiros. A iniciativa pretende investir 5,4 milhões por ano nas 36 unidades de planejamento de recursos hídricos de Minas Gerais.

Este programa visa promover o reconhecimento da participação dos municípios na gestão dos recursos hídricos e estimular outras cidades a participarem, a partir da valoração das práticas sustentáveis em recursos hídricos. O reconhecimento dessas práticas será feito por meio da implementação das diretrizes do Plano Diretor Municipal e do Plano Municipal de Saneamento Básico, alinhados às práticas de melhoria da disponibilidade e da qualidade das suas águas recomendadas pelo Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica.

A ideia é que cada Unidade de Planejamento de Gestão de Recursos Hídricos (UPCRH) receba R$ 150 mil em prêmios, sendo 60 mil para o primeiro colocado; 50 mil para o segundo e 40 mil para o terceiro município que mais desenvolveu essas medidas na bacia hidrográfica.

Espera-se com o Prêmio que haja a indução dos municípios a elaborarem planos diretores municipais, alinhados aos planos diretores de recursos hídricos. Além disso, o Igam pretende, com a realização do Prêmio, estimular mais ações e práticas de proteção, conservação e preservação dos recursos hídricos; fortalecer as ações de saneamento básico; incrementar a melhoria e a eficiência no abastecimento público de água tratada; incentivar e ampliar o atendimento da população (urbana/rural) com o tratamento do esgoto sanitário; incrementar e ampliar as ações voltadas para limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como fomentar e estimular os municípios mineiros na implementação de ações voltadas para a drenagem e manejo de águas pluviais.

Os recursos serão captados por meio do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). O Edital será elabrado com o auxílio de Comissão eleita pelo FMCBH, que ajudará a estabelecer os critérios de avaliação.

A previsão é que o edital seja lançado no segundo semestre de 2016.

Milene Duque
Ascom/Sisema