Foto: Angela Almeida

De acordo com o diretor Thiago Santana, a ferramenta de modelagem vai permitir o aprimoramento do atual modelo de gestão de recursos hídricos

 

Os cenários de escassez de água, o aumento das áreas de conflito pelo uso desse recurso e, sobretudo, a necessidade do consumo sustentável exigem cada vez mais a formulação de políticas para garantir o uso eficiente. Com foco nessas e em outras diretrizes, a Câmara Técnica de Planos (CTPlan) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) iniciou nesta terça-feira, 21 de maio, a discussão para a Modelagem Institucional Ótima do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Estado. O estudo apresenta as diretrizes de regionalização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), avaliando sua aplicação, a fim de otimizar as ferramentas e os instrumentos de gestão, além da atuação dos Comitês de Bacia.

 

A apresentação foi feita pelo diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Thiago Figueiredo Santana. A reunião, de número 42 da Câmara, ocorreu no mezanino do Terminal Rodoviário de Belo Horizonte.

 

Por meio da modelagem, o órgão ambiental poderá definir uma alocação ótima ou ideal de recursos e definir ações e diretrizes que devem ser adotadas para melhor gestão hídrica no território mineiro. De acordo com o diretor Thiago Santana, a ferramenta de modelagem vai permitir o aprimoramento do atual modelo de gestão de recursos hídricos.

 

Durante a apresentação, ele destacou alguns pontos importantes, como a aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água, a situação dos planos de bacia, a base conceitual da outorga, além dos vários papéis da água. “Planos diretores de bacia não faltam no Estado. Já são 33 elaborados, dois em elaboração e um em contratação. O que precisamos fazer é avançar no modelo de implantação e operacionalização dos projetos e programas desses estudos”, lembrou o diretor.

 

Sobre a cobrança do uso da água, Thiago ressaltou que em Minas Gerais a cobrança já foi implementada em 12 bacias. “Sobre usos da água, vale lembrar que existem 66 áreas de conflitos declaradas e que o número aumentou progressivamente nos últimos anos e, ainda, devido à escassez hídrica, basicamente todo o semiárido mineiro foi coberto com declarações de calamidade pública, nos obrigando a impor restrições em usos outorgados para permitir o acesso a água por todos”, frisou.

 

 

MAIOR REDE DE MONITORAMENTO

 

Quanto ao monitoramento da qualidade da água, o diretor destacou que Minas Gerais possui a maior rede de monitoramento da qualidade da água no Brasil. Outro aspecto abordado pelo diretor foi sobre a relevância do aprimoramento dos critérios de outorga, com distinção por região, em que o tratamento regional corrige a atual metodologia de tratamento do Estado como homogêneo. Outro destaque foi o arranjo institucional e a eficiência operacional, além da discussão sobre o uso de outorga, e a necessidade dos planos operacionais com participação dos atores locais, cuja participação dos municípios é muito pequena.

 

Por fim, ele também apresentou um estudo comparativo entre a modelagem proposta pelo PERH e os arranjos territoriais de gestão das águas na Espanha e na França.

 

O presidente da CTPlan, Guilherme da Silva Oliveira, que também é representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), reforçou sobre a necessidade de discutir as questões levantadas pelo Igam com relação à gestão dos recursos hídricos. “Esse é um momento oportuno para discutirmos essas estratégias e a cobrança pelo uso da água”, frisou.

 

Os conselheiros debateram os assuntos propostos como a cobrança do uso da água, o papel do Estado e das suas entidades, os Comitês de Bacia e a mudança das unidades apresentadas no plano, além do sistema participativo. O presidente ressaltou a importância da construção de uma proposta para gestão de recursos hídricos a ser apresentada na próxima reunião.

 

Também participaram da reunião servidores do Igam e conselheiros representantes da Faemg, da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), da companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), entre outros.

 

Ainda durante a reunião, a analista ambiental do Igam Thais Oliveira explicou aos presentes os procedimentos para acesso aos processos e documentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI MG). “Os conselheiros estavam com dificuldades de acessar o SEI, por isso, fizemos esta apresentação”, disse a analista ambiental.

 

Ângela Almeida
Ascom/Sisema