O treinamento engloba todos os processos de outorga comuns
Mais uma iniciativa voltada para o aprimoramento da gestão hídrica está sendo desenvolvida pelo Governo de Minas. Após alterar a estrutura interna do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), criando novas competências gerenciais por meio de decreto recém-publicado, a administração estadual está capacitando suas equipes voltadas para essa importante área ambiental. O treinamento está sendo realizado em Belo Horizonte, entre os dias 12 e 13 de abril, e é voltado para o processo de análise de outorgas.
A outorga é o instrumento legal usado pelo Governo para concessão de usos de águas no estado. Antes gerida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a ferramenta voltou a ser concedida pelo Igam. O retorno da regulação do uso da água para o Instituto é considerado um dos grandes avanços do Decreto 47.343, publicado em janeiro deste ano.
Trinta profissionais do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) participam do treinamento. Eles se juntarão às equipes que atualmente analisam as solicitações. O chefe de gabinete do Igam, Marcelo da Fonseca, explica que o treinamento engloba todos os processos de outorga comuns, o que inclui autorizações para perfuração de poço tubular e captações superficiais.
Foto: Emerson Gomes
Trinta profissionais do Igam e das Suprams participam do treinamento
“Os profissionais que participam do treinamento integram as equipes de análise de processos de licenciamento ambiental nas Suprams ou os recém-criados núcleos regionalizados do Igam, que estão sendo estruturados”, explica Marcelo da Fonseca. O Instituto possui nove Unidades Regionais de Gestão das Águas (URGA), que foram estabelecidas após a publicação do Decreto 47.343. A capacitação tem parceria da Universidade do Vale do Rio Verde (UninCor), que entra com a cessão do espaço e dos computadores.
Gestão
A reestruturação do Igam é uma das metas do Governador Fernando Pimentel para modernizar o sistema de gestão ambiental do Estado. As mudanças tiveram início em 2016, com a reestruturação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A diretora-geral do Igam, Marília Carvalho de Melo, destaca a importância do retorno das análises das outorgas para o Instituto. “O Igam se prepara para um trabalho árduo, já que são muitos processos que aguardam análise, a maioria deles é de outorgas simples, desvinculadas de licenciamento, mas daremos uma resposta positiva”, afirma Marília Melo.
Foto: Emerson Gomes
Marília Carvalho de Melo, destaca a importância do retorno das análises das outorgas para o Instituto
A mudança se dará paulatinamente. A partir do dia 23 de abril de 2018, as outorgas simples, desvinculadas de processos de licenciamento ambiental deverão ser solicitadas diretamente ao Igam. Em agosto de 2019, todas as análises, inclusive as inseridas em processos de licenças ambientais, saem da Semad e passam a ser expedidas pelo Igam.
Marília Melo observa que o treinamento em outorga é o primeiro de muitos que estão previstos para aperfeiçoar os profissionais que lidam com a gestão dos recursos hídricos. “Queremos ampliar as capacitações ao longo de 2018, por meio de parcerias com universidades, trazendo especialistas e especialidades para o Igam”, afirma.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
