Foto: Divulgação Igam
Da direita para a esquerda, Katiane Brito do Igam e Renato Brandão da Feam, representaram o Sisema no evento
O enfrentamento às ocorrências de rompimento de barragens na rede estadual de saúde foi debatido em seminário nesta segunda-feira (4/11) pelo Governo de Minas. O evento promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), por meio da Superintendência de Vigilância Sanitária (Visa-MG), ocorreu no auditório central da Copasa, em Belo Horizonte, e foi realizado em parceria com o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Os desastres ocorridos em Mariana, em novembro de 2015, e em Brumadinho, em janeiro deste ano, foram relembrados durante o encontro.
A pasta ambiental foi representada no evento pelo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão, e pela gerente de monitoramento de qualidade das águas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Katiane Cristina de Brito Almeida. Também estiveram presentes na solenidade representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMG), da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), secretários de governo de prefeituras do interior de Minas e representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Ministério da Saúde.
O evento trouxe à discussão a atuação dos órgãos envolvidos nesse tipo de ocorrência, de forma a aprimorar a atuação do poder público nesses casos. Subsecretário de Vigilância em Saúde da SES-MG, Dario Brock Ramalho, acredita que o seminário representou um espaço para que o Estado possa construir para o alinhamento necessário na apresentação de respostas efetivas em desastres de rompimento de barragens.
Ramalho explica que apesar de indesejadas, as ocorrências desse tipo exigem uma mobilização à altura do problema. “Em Minas, nós temos municípios com uma boa capacidade de resposta, mas em localidades menores há dificuldades. Essa é uma realidade que temos que enfrentar, fazendo com que essa resposta em nível local seja cada vez mais rápida”, avaliou. O presidente da Feam, Renato Brandão ministrou palestra no seminário sobre os desastres de Brumadinho e Mariana. Ele destacou que o enfrentamento ao problema é uma tarefa interdisciplinar. Renato ressaltou como avanços do estado na prevenção dos rompimentos de barragens o fim do licenciamento de estruturas erguidas a montante e a instituição da Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB), prevista na Lei 23.291/2019. “Uma medida que trouxe uma série de ações e desafios às empresas, aos outros órgãos envolvidos na pauta das barragens e também ao Sisema”, reforçou.
Também palestrante no seminário, a gerente de monitoramento de qualidade das águas do Igam, Katiane Cristina de Brito Almeida, explicou sobre o trabalho realizado no companhamento do nível de turbidez na Bacia do Rio Paraopeba. Ela reforçou a importância do trabalho para evitar qualquer tipo de contaminação pela população. “Há um grande comprometimento com o monitoramento dos recursos hídricos no estado, para verificar situações que possam gerar consequências negativas sobre o uso da água pela população”.
Os efeitos à saúde humana, inclusive, foram destacados pelo integrante do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde da Fiocruz, Mariano Andrade Silva. “Há o risco de contaminação pelos rejeitos, que podem afetar tanto a água, quanto os alimentos”. Além disso, ele destacou a emergência relacionada a doenças, devido ao rompimento de barragens. “A atuação da saúde pública é constante, envolvendo vários níveis de atenção. O planejamento das ações não envolve apenas um único aspecto”.
Major do Corpo de Bombeiros, Karla Lessa elogiou a iniciativa e afirmou que o ajudará na preparação dos militares para enfrentar as ocorrências. “Podemos, então, discutir as ações voltadas para a população em geral, como para a saúde dos profissionais também, trabalhando em conjunto nas avaliações e trocando experiências sobre a reconstrução dessas localidades”, opinou.
Para o superintendente de Vigilância Sanitária, Felipe La Guardia, o seminário ocorreu em um momento oportuno, de reestruturação da Secretaria de Estado de Saúde. Na nova organização, algumas competências relativas ao rompimento de barragens ficarão sob a responsabilidade da Vigilância Sanitária e serão executadas em parceria com outros órgãos do Estado. “É nesse contexto que preparamos este seminário, de forma a aperfeiçoar nossos mecanismos de atuação. Nosso intuito é construir um sistema cada vez mais forte”, salientou.
Programação
O evento ainda teve programação na tarde de segunda-feira e será encerrado na terça-feira (05/11), discutindo não só a questão dos rompimentos de barragens de mineração, mas também abordando a experiência da Secretaria de Estado de Saúde da Bahia na vigilância de
desastres. Também participarão das mesas de discussão representantes do Ministério Público de Minas Gerais, Secretarias Municipais de Saúde de Brumadinho e de Barão de Cocais e ainda da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
