Fotos: Viviane Lacerda

Ações desenvolvidas no estado do Rio de Janeiro foram apresentadas

 

As comemorações do Dia Internacional da Água realizadas pelo Governo de Minas Gerais, nesta sexta (22/03), aconteceram no auditório da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, em Belo Horizonte, onde o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) promove o Seminário de Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais: Construindo Soluções. Especialistas discutiram aspectos da gestão ambiental do Rio de Janeiro, de Minas e em rios de domínio federal.

Patrícia Napoleão, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro, apresentou as ações desenvolvidas naquele estado pelo Programa Pacto das Águas, que busca conservar e recuperar mananciais responsáveis pelo abastecimento público de água. Segundo ela, o programa possui três produtos que já estão disponíveis: um Atlas com a identificação dos mananciais, a Cartilha e o GeoPortal com as orientações e informações sobre o Programa.

Segundo Patrícia Napoleão, o Inea coordena o Programa que surgiu em função da escassez hídrica que atingiu, em maior ou menor grau, diversos estados brasileiros. O trabalho foi feito em conjunto com os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) para identificar os mananciais e as ações necessárias para a conservação, como, por exemplo, o cercamento de nascentes. “A cobrança pelo uso da água é outra ferramenta para conservação e, como CAR (Cadastro Ambiental Rural) temos a perspectiva para novos trabalhos de restauração de paisagem”, afirma.

O Atlas é uma publicação robusta com quase 500 páginas e que permitiu um levantamento de áreas de captação e orientação dos setores que realizam a outorga. Já o Geoportal reúne, na internet, os mapas, vídeos e informações do programa. Os dados podem ser acessados no endereço https://bit.ly/2U6KHcU

“O trabalho permitiu um diálogo melhor entre os setores florestal, de planejamento e de recursos hídricos, por exemplo”, explica Patrícia Napoleão. “Identificamos as áreas de uso do solo com rankings que traçam os locais com os pontos de captação que atendem aos 92 municípios do Rio de Janeiros, por exemplo”, completa.

Entre os projetos em curso, Patrícia Napoleão citou o Águas do Rio das Flores que já restaurou 610 hectares nos municípios de Barra Mansa e Valença. Já o projeto Águas do Barra Mansa restaurou 34 hectares no município de mesmo nome. O Programa Pacto das Águas também tem um componente de Pagamento por Serviços Ambientais que, em 2018, beneficiou 301 proprietários em 17 municípios do Rio de Janeiro, com pagamentos de R$78,9 milhões, garantindo a conservação de 67 mil hectares de áreas.

 

 

Trabalho desenvolvido pela WWF em parceira com o IEF foi apresentado por pesquisadora

Na segunda palestra da manhã, a pesquisadora da World Wide Fund for Nature (WWF-Brasil), Paula Hanna Valdujo, apresentou alguns dos resultados do trabalho que a organização não governamental desenvolve em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) na atualização do Atlas de Áreas Prioritárias para Proteção da Natureza em Minas Gerais. O trabalho teve início no final de 2018 e reúne especialistas de diferentes áreas na discussão de estratégias para a conservação de espécies do Estado.

Paula Valdujo explicou que a WWF e o IEF observam quatro aspectos na construção do trabalho: representatividade, persistência, flexibilidade e eficiência. “As melhores práticas para conservação de espécies acontecem em áreas como reservas legais, propriedades particulares e unidades de conservação, onde é possível realizar um monitoramento ao longo do tempo para entender cenários e ter um produto que é um sistema de conservação a médio e longo prazo”, afirmou.

As áreas selecionadas para a conservação pela WWF são as mais conectadas, com maior número de serviços ecossistêmicos, incluindo recursos hídricos. Segundo Paula Valdujo, as análises são especializadas, multisetoriais e seguem diferentes critérios. “Os diversos setores da sociedade são chamados para contribuir com discussões e sugestões, construindo um trabalho aplicável na prática”, explica.

A atualização do Atlas de Áreas Prioritárias para Proteção da Natureza de Minas Gerais será uma base de dados na forma de mapas de áreas especificamente adaptados, em escala e resolução adequadas às necessidades da gestão ambiental pública, com vistas à conservação e restauração dos biomas. O trabalho, que será concluído em 2019, poderá ser usado na fiscalização, na restauração florestal, na gestão de recursos hídricos e no sistema de regularização ambiental.

Planos Diretores de Recursos Hídricos de rios de domínio da região foram apresentados

 

Encerrando as apresentações da parte da manhã, o superintendente Adjunto de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional das Águas (ANA), Flavio Hadler Tröger, detalhou os Planos Diretores de Recursos Hídricos de rios de domínio da União. Na exposição, ele trouxe aspectos de 12 bacias, entre elas as do São Francisco, Tocantins, Doce, Piracicaba, Paraíba do Sul e Grande.

Segundo Tröger, o Plano de Recursos Hídricos elaborado para a Bacia Hidrográfica do rio Paranapanema, em São Paulo, traz consigo um plano de ações elaborado com a participação de atores da região, o que dá ao trabalho um respaldo que permite um número muito maior de intervenções na região. “O trabalho deve ser feito hierarquizando as inúmeras propostas e envolvendo as organizações que atuam na região”, observa.

Já na bacia do rio São Francisco, segundo o gestor da ANA, existe um modelo consolidado de revitalização. “Existe Comitê, cobrança pelo uso da água, agência de bacia e todos os instrumentos de gestão implantados e, recentemente o Plano de Recursos Hídricos foi atualizado e já prevê ações e recursos da cobrança para a revitalização”, explica.

O “Seminário de Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais: Construindo Soluções” tem continuidade na tarde desta sexta com uma roda de conversa com o tema “Soluções inovadoras para o uso eficiente da água no campo e na cidade”. Participam do debate o representante da Agrosmart, Guilherme Raucci, Gustavo Freitas (Infinitytech Engenharia e Meio Ambiente) e Marcela David de Carvalho (Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig).

Emerson Gomes
Ascom/Sisema