As empresas públicas DME Distribuição S.A e DME Energética S.A abriram Edital de Chamamento Público para o Projeto Adotando Nascentes. O Edital estabelece as regras para o credenciamento de propriedades rurais da agricultura familiar e seleção de áreas destinadas à Preservação e Recuperação de Nascentes, localizadas em propriedades rurais no município de Poços de Caldas.
Os interessados podem se cadastrar de 07 de agosto a 15 de setembro. Os proprietários rurais da agricultura familiar interessados deverão procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), localizada na rua Pernambuco, 265, Centro, Poços de Caldas para formalizar seu interesse. Podem participar os proprietários rurais (pessoas físicas), cujas propriedades estejam inseridas, total ou parcialmente, nas seguintes sub-bacias hidrográficas do município de Poços de Caldas: dos córregos Aparecida, da Cachoeira, Curitiba, Angolina, da Barra da Bandeira, das Amoras, das Ariranhas, do cipó, dos Moinhos, encaranga, Ponte Alta, das Vargens de Caldas, Vai e Volta, do Selado, dos ribeirões da Serra, das Antas, de Caldas, de Poços e dos rios Lambari e Pardo.
Após o recebimento das fichas das propriedades serão elaborados projetos técnicos que deverão ser aprovados pelos proprietários rurais e encaminhados como Proposta do Proprietário Rural, Conforme Tabela 1 do Edital. Os proprietários rurais que tenham propostas selecionadas serão oficialmente comunicados e convocados para a assinatura de Termo de Cooperação e deverão apresentar toda a documentação e estar de acordo com as normas do Edital. O não atendimento à convocação nos prazos estipulados ou a não aceitação dos termos do instrumento caracterizará a desistência do proprietário rural. Clique Aqui para ter acesso ao Edital completo.
O Projeto Adotando Nascentes é uma experiência piloto de Proteção e Recuperação de Nascentes, iniciado em 2015, e envolve áreas adjacentes às nascentes existentes em áreas urbanas do município de Poços de Caldas. As ações desenvolvidas são para cercamento e recuperação da vegetação nativa e buscam colaborar com a preservação e melhoria da quantidade e qualidade da água, contribuindo também para a melhoria dos solo e consequente aumento da produtividade agrícola.
As propriedades selecionadas firmarão parceria com as empresas públicas e receberão materiais, mudas nativas e insumos agrícolas necessários para o cercamento e recuperação das áreas. A mão de obra para o cercamento e plantio ficará por conta do proprietário rural.
Outras instituições como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), a Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas e a empresa de Assistência técnica e Extensão Rural (Emater) também são parceiras no Projeto.
O Edital prevê o limite máximo de R$ 29.450,00, a ser aplicado no Projeto em 2017. A parceira terá validade de quatro anos, podendo ser aditada mediante acordo das partes.
Outras informações poderão ser obtidas na SMDET (3697-2060) e também, nas empresas DME através dos seguintes telefones: 3716-9103 / 3716-9225 e e-mails: csouza@dmepc.com.br / fazincone@dmepc.com.br.
