Divisão territorial de Unidades Estratégicas de Gestão é aprovada em reunião

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Criado: Qua, 01 jul 2020 21:50 | Atualizado: Ter, 27 ago 2024 17:39


Foto: Semad/Divulgação

reunião cetiplan dentro

Minuta de DN que delimita as Unidades Estratégicas de Gestão (UEG) é aprovada por dez votos a favor e dois  contra

 

Foi aprovada nesta terça-feira (30/6) na 46ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planos (CTPlan), do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), a minuta de Deliberação Normativa (DN) que estabelece a divisão territorial das Unidades Estratégicas de Gestão (UEG), como territórios hidrográficos com características particulares de usos e de espacialização para integração com comitês de bacias no Estado.


O objetivo foi estabelecer diretrizes comuns para o planejamento e gestão na região hidrográfica e de um conjunto de instrumento de gestão, em especial, critérios de outorga de direito de uso de recursos hídricos, além de diretrizes de enquadramento, em conjunto com os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs).


De acordo com o diretor de Gestão e Apoio do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (DGAS), Thiago Figueiredo Santana, a aprovação dessa norma é importante para a gestão de recursos hídricos, pela influência positiva e direta na gestão integrada dos territórios com os comitês. “Isso vai proporcionar maior governabilidade ao gerenciamento de recursos hídricos, além de consolidar uma governança consistente e efetivamente representativa ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH), por meio da implantação dessas Unidades Estratégicas de Gestão” explicou.


A reunião foi realizada virtualmente pela plataforma YouTube e contou com a participação de servidores do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Federação do Estado das Industrias de Minas Gerais (Fiemg), Comitês de Bacia Hidrográficas, Universidade Federal de Uberaba (UFU), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), prefeituras de Araçuaí e Itabirito, entre outros.


Unidades Estratégicas de Gestão do Estado de Minas Gerais (UEG)

 

As Unidades Estratégicas de Gestão (UEG) subdividem o território em Unidades, a partir de características particulares de usos, demandas e disponibilidades hídricas, para fins de gestão, com ênfase no planejamento e monitoramento, configurando uma estratégia de espacialização para negociação com os comitês de bacias:


Afluentes do Alto Rio São Francisco – SF1 (agregam SF1, SF2, SF3, SF4 e SF5).
Afluentes do Baixo Rio São Francisco – SF2 (agregam SF6, SF7, SF8, SF9 e SF10)
Afluentes do Rio Grande – GD1 (agregam as UPGRH GD1, GD2, GD3, GD4, GD5, GD6, GD7, GD8 e PJ1)
Afluentes do Rio Doce – DO1 (agregam DO1, DO2, DO3, DO4, DO5, DO6, IB1 e IP1).
Afluentes dos Rios Mucuri, São Mateus, Jequitinhonha e Pardo – JQ1 (agregam BU1, IN1, IU1, JQ1, JQ2, JQ3, JU1, MU1, PA1, PE1, SM1)
Afluentes do Rio Paranaíba – PN1 (agregam as UPGRH PN1, PN2 e PN3).
Afluentes do Rio Paraíba do Sul – PS1 (agregam as UPGRH PS1 e PS2).

 

Wilma Gomes e Ângela Almeida
Ascom/Sisema