Diretoria de Gestão Participativa - DGP

Artigo

Diretor: Adolpho Valladares Portella

Endereço: Rua Santa Catarina, 1354 – 9º andar – Lourdes – Belo Horizonte-MG - CEP 30170-081
Fone: (0xx31) 2101-3317
Fax:   (0xx31) 2101-3322

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adolpho.portella@igam.mg.gov.br

A  Diretoria  de Gestão  Participativa  tem por finalidade promover a  gestão descentralizada  e  participativa, mediante  apoio técnico à criação, implantação e operacionalização de  comitês e agências de bacias hidrográficas e entidades a  elas equiparadas, competindo-lhe:

• Coordenar as atividades de incentivo e prestação de apoio técnico  à  criação,  implantação e  funcionamento  de  comitês  e agências de bacias hidrográficas e entidades a elas equiparadas;

• Apoiar os comitês de bacias hidrográficas na implantação dos instrumentos de gestão;

• Coordenar o processo eleitoral dos comitês de  bacias hidrográficas;

• Prestar  o apoio necessário à Secretaria Executiva  do Conselho  Estadual  de  Recursos Hídricos  para  assuntos  de  sua competência;

• Acompanhar o desenvolvimento e implementação de  planos setoriais, estudos, projetos, serviços e obras na área de recursos hídricos, a cargo das agências de bacias hidrográficas e entidades a elas equiparadas;

• Coordenar  o  apoio  ao  desenvolvimento  dos  planos diretores  de  recursos  hídricos, de acordo  com  a  demanda  dos comitês de bacias hidrográficas;

• Coordenar  as  ações  de  assistência  técnica   aos Municípios  e aos demais segmentos da sociedade,  unidades  de gestão  descentralizadas,  no  que  se  refere  a  tecnologias  de intervenção e de mitigação dos problemas da bacia relacionados  a balanço,  oferta e demanda de água e alternativas de incremento  da oferta  de  água;  redução da produção e minimização  de  impactos decorrentes  do  descarte  de resíduos  e  do aporte  de  sedimentos; otimização dos usos múltiplos das águas, entre outros aspectos;

• Apoiar  tecnicamente  a  coordenação  do  Fundo   de Recuperação,  Proteção  e Desenvolvimento Sustentável  das  Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO;

• Exercer outras atividades correlatas.