O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), como órgão responsável por gerir os recursos hídricos em Minas Gerais, mais uma vez marcou presença em dois eventos promovidos pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que debateram os rumos da gestão de recursos hídricos no Estado. A diretora geral do Igam, Fátima Chagas, esteve presente em ambos.

 

Pela manhã, a diretora participou da abertura do Seminário “Crise Hídrica e o Futuro da Indústria”. O objetivo do evento foi avaliar as principais ferramentas para a segurança hídrica, considerado vital para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

No período da tarde, Fátima fez uma palestra sobre o “Cenário Legal de Gestão de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais”, durante o 4º Encontro da Rede de Recursos Hídricos da Indústria Mineira.

 

Crédito: Janice Drumond

A diretora geral do Igam, Fátima Chagas, apresentou algumas ações desenvolvidas pelo órgão gestor de recursos hídricos em Minas

 

A diretora começou sua apresentação falando de algumas ações de reestruturação que o Instituto está realizando, como a reformulação do Portal dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais http://comites.igam.mg.gov.br/. “A gente está trabalhando nessa atualização de reformulação do site dos comitês sob a ótica da transparência, e tudo que nós, e os próprios comitês desenvolvemos deve ser disponibilizado no site. Por isso é muito importante que os membros dos comitês nos enviem todos os documentos que são produzidos, inclusive atas e relatórios”, explicou.

 

Em seguida, Fátima falou sobre a regularização do uso dos recursos hídricos no Estado. “Apesar de não ser o Igam que concede a outorga, atualmente essa função está com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), fazemos o acompanhamento de todo o processo”, enfatizou.

 

A rede de monitoramento da qualidade das águas, uma das competências desenvolvidas pelo Instituto também foi apresentada pela diretora. “Atualmente temos 553 estações de monitoramento de águas superficiais e 143 de águas subterrâneas. Os relatórios são divulgados trimestralmente, com exceção da bacia do Rio Doce e do Rio São Francisco, que são mensais”, disse. Essas informações podem ser obtidas no site do Infohidro http://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/.

 

Outra atividade desenvolvida pelo Igam, apresentada pela diretora, é a da previsão do Tempo. “Atualmente operamos quatro radares meteorológicos e analisamos também a frequência de raios. Monitoramos dados e horários para elaboração de avisos e comunicados e informamos, via sms ou e-mail, para as pessoas cadastradas, sobre a incidência de chuva, rajadas de vento, ocorrência de descarga elétrica e baixa umidade. Essas informações são muito importantes, principalmente, para a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros”, ressaltou.

 

Segundo a diretora, o Igam deve implantar, ainda este ano, 10 estações telemétricas, sendo a maioria no Norte de Minas. “Ano passado nosso planejamento foi de concentrar a implantação das estações no Rio das Velhas e no Rio Paraopeba, em função da crise hídrica que se abateu na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Este ano priorizamos a implantação em outra região, para que todo o Estado seja contemplado. As redes telemétricas nos informam a cada 15 minutos como está o nível dos rios”, esclareceu.

 

Reestruturação do Igam

 

De acordo com Fátima, a reestruturação do Instituto, promulgada pela Lei Estadual 21.972, de 21 de janeiro de 2016, promove o resgate institucional do órgão. “O poder regulatório do Instituto não era tão claro e, ao elaboramos o texto da Lei, fizemos questão de acrescentar um inciso que deixa claro que temos a função de controlar e monitorar os recursos hídricos e regular seu uso. Esse inciso parece simples e pequeno, mas é fundamental para o Instituto”, acrescentou.

 

A diretora destacou ainda o artigo 38 da Lei, que trata da questão da transição. “Tivemos o cuidado de acrescentar um artigo que fala da transição, uma vez que os pedidos de outorga voltarão a ser concedidos pelo Igam. No texto consta que enquanto o Instituto não tiver condição física, de pessoal e operacional não poderemos receber os pedidos, que devem continuar na Semad até termos condições de começar a analisá-los”, relatou.

 

A nova estrutura orgânica básica do Igam também foi apresentada pela diretora. O Instituto, que tinha duas diretorias, passa a ter quatro com a nova Lei: Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Diretoria de Planejamento e Regulação, Diretoria de Operações e Eventos Críticos e Diretoria de Administração e Finanças.

 

Programas estratégicos

 

Os programas estratégicos desenvolvidos pelo Igam também foram elencados pela diretora. Um deles é o “Cultivando Água Boa”, desenvolvido pela Itaipu Binacional e que passou a ser coordenado pelo Instituto, em maio deste ano. Anteriormente a coordenação estava com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). “Criamos então um comitê coordenador estadual e estamos remodelando o programa a pedido do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães. No entendimento do secretário o “Cultivando Água Boa” deve ter suas ações trabalhadas por meio dos comitês de bacia. Por esse motivo que a coordenação foi passada para o Igam”, destacou.

 

As estratégias de segurança hídrica é outro programa estratégico que acabou de ser concluído pelo Instituto e que foi citado por Fátima. “As ações desenvolvidas por esse programa serão utilizadas na elaboração do Plano de Segurança Hídrica do Estado de Minas Gerais, que será desenvolvido ao longo dos próximos 15 anos”, afirmou.

 

Sistema on line

 

A diretora terminou sua apresentação falando de um sistema que está sendo desenvolvido pelo Igam e que interessa a um grande número de pessoas. É o sistema on-line de emissão de certidão de uso insignificante da água. “Estamos desenvolvendo uma plataforma em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda para que a emissão do uso insignificante da água seja todo feito pela Internet. A outra grande novidade é que o cadastro não será mais cobrado. Mas antes que o sistema entre em vigor o Igam precisa zerar o passivo. Já estamos montando uma força-tarefa para finalizar os pedidos remanescentes o mais rápido possível”, concluiu.

 

 

Janice Drumond

Ascom/Sisema