A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) promovem o Diálogo Público “A Gestão da Água em contexto de escassez hídrica: transparência, controle e participação social”, que ocorrerá, em Montes Claros. O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) participará de duas mesas de debates.
O evento será na próxima quarta-feira (14/9), no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams (Avenida Major Alexandre Rodrigues, 416 – bairro Ibituruna).
As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo site da OGE (www.ouvidoriageral.mg.gov.br). Apoiam o evento a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e a Amams.
O tema proposto para discussão foi escolhido em razão da escassez de recursos hídricos no Território de Desenvolvimento Norte e dos problemas e desafios de gestão dela decorrentes, como a potabilidade da água, a intermitência do abastecimento no cenário urbano e rural e dificuldades quanto à divulgação de informações.
Durante o evento, serão mostradas experiências de êxito e alternativas de convívio com a falta de água.
De acordo com a ouvidora da Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas da OGE, Maria Elisa Braz Barbosa, o objetivo é criar um espaço institucional de diálogo entre a sociedade civil e gestores de instituições de órgãos públicos das três esferas de poder que tratam da gestão dos recursos hídricos.
“Nós vamos divulgar informações de interesse da sociedade, fomentar na Administração Pública o desenvolvimento da cultura da transparência, da participação e do controle social e, sobretudo, propiciar a interlocução entre os gestores públicos e os cidadãos”, afirma a ouvidora.
Programação
O credenciamento será iniciado às 8 horas, seguido pela solenidade de abertura e pela primeira mesa de debates, cujo tema é “Gestão das bacias hidrográficas: perenização, revitalização, proteção de mananciais e o uso democrático das águas”. Em seguida, haverá um momento para debate com os participantes encerrando a programação da manhã.
À tarde, o evento será retomado às 14 horas com a mesa de debates “Gestão da água em contexto urbano: abastecimento, potabilidade, racionamento, rodízio, transparência e participação social”. Os presentes poderão fazer perguntas aos debatedores após exposição dos debatedores.
Em seguida, haverá uma mesa sobre “Recursos hídricos: dificuldades desafios e experiências exitosas”, quando serão expostas as experiências do Projeto Barraginhas, do Centro de Estudos de Convivência com o Semiárido, do Projeto Vidas Áridas e dos Projetos Cultivando Água Boa e Água Para Todos. Clique aqui para saber detalhes da programação.
Entidades participantes
O Diálogo Público “A Gestão da Água em cenário de escassez hídrica: transparência e participação social” conta com a parceria entre diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
Além da OGE, Copasa e Unimontes, participam do evento a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Defensoria Pública (DPMG), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Agência Minas