Foto: Emerson Gomes
As apresentações foram divididas em uma parte institucional, e outra mais técnica, abordando o trabalho do Igam em suas diversas áreas
Uma delegação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará está em Minas Gerais para conhecer o trabalho realizado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) na gestão de recursos hídricos. A visita acontece de 26 e 28 de outubro.
O diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, explicou que a visita é uma troca de experiência na gestão de recursos hídricos. “Há uma semelhança muito grande nos desafios dos órgãos gestores”, observa. “Temos oportunidade de apresentar as estratégias de Minas para vencer os desafios que vão de pessoal, de investimentos até as questões técnicas”, destacou.
As apresentações foram divididas em uma parte institucional, no qual foram repassados aspectos da estrutura do Igam e o funcionamento do Instituto e outra mais técnica, abordando o trabalho do Igam em áreas, por exemplo, a análise de outorgas.
Luciane Chaves, diretora de Recursos Hídricos da Semas, disse que a visita aproveita a experiência do Igam na gestão de recursos hídricos realizando uma integração. “Queremos conhecer a metodologia utilizada e levar para o Estado (Pará)”, observa. Os pontos de interesse principais são a parte técnica, incluindo outorga e Planos de Recursos Hídricos. “Pretendemos fazer um convite para levar um representante do Igam ao Pará para realizar uma apresentação para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos”, ressalta.
APRESENTAÇÕES
A primeira apresentação para a delegação do Pará foi sobre a estrutura e organograma do Igam, incluindo o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Minas Gerais. Foi feita uma demonstração do organograma do Instituto, com uma visão geral de toda a estrutura e trabalhos desenvolvidos no órgão, incluindo os programas e projetos em andamento, com destaque para as parcerias realizadas.
Na sequência, os paraenses puderam conhecer os Planos de Recursos Hídricos, com destaque para a experiência mineira na elaboração e avaliação da implementação dos planos debacia no estado de Minas Gerais. Também foi demonstrada a capacitação em recursos hídricos, com ênfase no Programa Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos: metodologia adotada para sua construção e as estratégias de implementação, e outras ações existentes.
A Segurança Hídrica, com destaque para o programa Somos Todos Água, foi outra apresentação. Também foi destaque o modelo de Governança adotado em Minas Gerais, com a metodologia de monitoramento da governança da gestão de recursos hídricos.
OUTORGA
Outra apresentação falou sobre a outorga de uso de recursos hídricos, com os procedimentos técnicos e normativos para Outorga de captação de água superficial. Também foi abordada a metodologia de análise de captação em reservatório com barramento, declaração de reserva de disponibilidade hídrica, procedimentos técnicos e normativos para outorga de captação de água subterrânea. Na apresentação, foram apresentados quais são os usos dispensados de outorga - os usos insignificantes-, e a outorga coletiva.
Em outra apresentação, a delegação do Pará conheceu a estruturação e o funcionamento do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos de Minas Gerais. A demonstração incluiu a infraestrutura de dados, com as principais bases e fontes que alimentam o Sistema Estadual e a integração com outros sistemas.
Por fim, os participantes conheceram o trabalho do Igam na Segurança de Barragens, como é a atuação do órgão, a estrutura, equipe técnica, procedimentos e ações que estão sendo desenvolvidas.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
