O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu uma consulta pública para a realização da revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), referente ao período de 2016-2020. Podem participar do processo os membros dos colegiados de recursos hídricos e pessoas da sociedade em geral.

 

A participação por ser feita por meio do portal Participa.br, em dois questionários específicos, um para a sociedade em geral e outro destinado aos atores do  Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Os participantes poderão apresentar sugestões sobre as prioridades do Plano ou propor novos temas que mereçam atenção no próximo ciclo.

Aprovado em 2006 e revisado pela primeira vez em 2011, o Plano Nacional de Recursos Hídricos visa orientar a implementação da política nacional e do gerenciamento dos recursos hídricos, nas esferas federal e estadual, para os próximos cinco anos.

O questionário azul, dirigido à sociedade em geral, tem o objetivo de coletar informações sobre temas considerados relevantes e relacionados às ações prioritárias do PNRH. Já o questionário verde é destinado aos membros dos colegiados de recursos hídricos, para a proposição de uma hierarquização das prioridades do Plano. Depois de preenchidos e devidamente identificados, os formulários online devem ser enviados conforme indicação no final da página eletrônica.

Após a consulta pública, será definido um conjunto de indicadores para avaliar a funcionalidade do PNRH e avançar no monitoramento de sua implementação.  O objetivo é permitir que o PNRH possa, cada vez mais, influenciar nos processos de gestão dos recursos hídricos em âmbito nacional, estadual e das bacias hidrográficas.

Os resultados desta segunda revisão serão consolidados em um documento final, a ser encaminhado para deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Para participar acesse http://www.participa.br/recursoshidricos. O prazo é até 1º de maio.

Fonte: Site MMA

Milene Duque
Ascom/Sisema