Técnicos do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) realizam atividades de fiscalização do uso correto dos recursos hídricos na região do município de Igarapé, próximo a Belo Horizonte. Desde o dia 03 de março os fiscais vêm percorrendo empreendimentos na região do Sistema Serra Azul, um dos responsáveis pelo abastecimento da Região Metropolitana da capital mineira.
O principal objetivo das ações é verificar a regularidade dos empreendimentos, que devem possuir autorizações como outorga para utilização do recurso hídrico ou certidão de dispensa por uso insignificante, ambas emitidas pela Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Os usuários podem ainda comprovar que se cadastraram junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) na ‘Campanha: Água, Faça o Uso Legal’ e, com isso, estão habilitados a continuarem suas atividades até que sejam convocados para se regularizarem.
“Todos os empreendimentos visitados têm que possuir um comprovante que informaram ao órgão ambiental que fazem uso da água”, explica o subsecretário de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Semad, Marcelo da Fonseca. “Caso não consigam comprovar, de alguma das formas possíveis, a regularidade, os proprietários são notificados para que procurem o Sisema e solucionem a questão ou então podem ser autuados e até terem suas atividades suspensas”, completa.
Hortifruti
As fiscalizações têm ocorrido nas propriedades que ficam as margens dos cursos d’água que contribuem para a formação do reservatório Serra Azul, localizado na bacia hidrográfica do rio Paraopeba, que ocupa área nos municípios de Juatuba, Mateus Leme e Igarapé. Nos primeiros dias de atividades os técnicos têm se concentrado nas propriedades próximas aos córregos Estiva e Diogo.
Fotos: Irrigação Fazenda Limeira - Créditos: Osvaldo Afonso
As atividades agrossilvipastoris são as principais da região, com predominância de cultivo de hortaliças e plantas ornamentais, além de extração mineral. “São atividades que demandam o uso de recurso hídrico em grande volume, seja através de captações superficiais ou subterrâneas”, explica Fonseca. “Essas atividades, se feitas sem controle, afetam as áreas de preservação permanente, seus ecossistemas e, consequentemente, a disponibilidade hídrica”, completa.
Durante as visitas os técnicos têm observado iniciativas dos proprietários rurais para enfrentar a diminuição do volume dos cursos d’água. É o caso de Francisco da Silva Pereira que cultiva alface, milho, agrião, dentre outras. “Já venho percebendo uma diminuição na quantidade de água no córrego há alguns anos e estou buscando formas para manter meu sustento”, afirma. “Metade da roça já está sendo irrigada por sistema de gotejamento que reduz o desperdício e, em breve, espero ampliar para toda a área”, completa.
A ação dos fiscais do Sisema na região do Sistema Serra Azul continuará por tempo indeterminado e faz parte de um trabalho contínuo para garantir o uso correto e a disponibilidade do recurso hídrico. A bacia hidrográfica do Serra Azul possui área de 256 km² e é formada pelo ribeirão Serra Azul e pelos córregos Curralinho, Potreiro, Estiva, Diogo, Pedreira, Jacu e Brejo.
Ascom/Sisema
Emerson Gomes
