A CBHSF inicia processo de renovação de membros

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Criado: Seg, 26 mar 2007 16:05 | Atualizado: Ter, 27 ago 2024 17:39


Foram apresentadas todas as etapas do processo e suas respectivas datas. O roteiro das etapas do processo apresentam-se na seguinte ordem: propostas metodológicas do processo eleitoral, aprovação das normas do processo eleitoral, divulgação, mobilização, inscrições, análise das inscrições, habilitação, realização de plenárias eleitorais, indicação dos representantes dos governos estaduais e federal, posse dos membros e eleição da diretoria para apreciação e aprovação da diretoria do CBHSF (Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco).

A mobilização espera sensibilizar setores que devem se fazer representar no CBHSF, direcionar setores e categorias de usuários, sociedades civis e poder público, definir estratégia de trabalho junto ao Comitê de Bacias Hidrográfica e afluentes (CBH), efetuar diagnósticos sobre os recursos hídricos na bacia e sinalizar ações. Além de avaliar processos eleitorais anteriores, propiciando a participação efetiva do comitê e definindo meios de sensibilizar setores ou categorias ausentes.

As comissões eleitorais regionais e/ou estaduais são responsáveis pela análise das inscrições e respectivas habilitações, assim como pela condução das plenárias eleitorais. Os prazos de recebimento e análise das inscrições, julgamento de recursos e publicação final da lista deverão ser respeitados.

O cronograma apresentado na reunião do colegiado da CBHSF foi assim definido:

 

PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS E DA DIRETORIA
CRONOGRAMA (aprovado na Reunião da DirCol/CBHSF de 01/03/07)
Data da Pl
enária Extraordinária visando a alteração do Regimento Interno do CBHSF:  11 e 12 ABRIL 2007

ETAPAS PERÍODO
- Divulgação do processo eleitoral na bacia 02 MAR – 09 AGO
- Mobilização 05 MAR – 02 JUL
- Publicação de edital 18 ABR
- Processo de Inscrição para usuários e organizações civis 18 ABR – 18 MAI
- Análise das Inscrições 18 ABR – 28 MAI
- Divulgação da Lista dos Habilitados (preliminar) 31 MAI
- Prazo para Impugnação 01 JUN – 05 JUN
- Prazo para recurso 06 JUN – 11 JUN
- Análise de Recurso 06 JUN – 13 JUN
- Divulgação/Publicação da Nota sobre a Lista de Habilitados (final) 18 JUN
- Plenárias Eleitorais Setoriais (usuários; sociedade civil) + Indígena + Prefeitos 02 JUL – 14 JUL
- Prazo limite para a indicação dos representantes do Poder Público Estadual e Federal 16 JUL
- Plenária de Posse dos Membros e Eleição da Diretoria 09 e 10 AGO