Pauta da 47ª Reunião

ão Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH
Data: 13 de agosto 2013, às 14h.
Local: Plenário, 4º andar, situado na Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte.

1. Abertura por Carlos Alberto Santos Oliveira- Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH;

2. Comunicado dos conselheiros;

3. Aprovação da ata da 46ª RO da CTIL realizada nos dias 3 e 8 de julho de 2013. Anexo

4. Reequiparação da AGB Peixe Vivo das funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do rio Pará. Anexo I /Anexo II / Anexo III

Apresentação: IGAM.

5. Análise do recurso frente ao indeferimento do Processo Administrativo 006158/2011, constante da Portaria de Outorga 2336 de 10/08/2011. Empreendedor/Empreendimento: CODEPETRO Ltda. O indeferimento do processo de requerimento de autorização para explotação de água subterrânea, por meio de um poço tubular, deu-se por falta de documentação jurídica, bem como, por incorreções de ordem técnica. Anexo I / Anexo II / Anexo III / Anexo IV / Anexo V / Anexo VI

6. Assuntos gerais;

7. Encerramento.


Carlos Alberto Santos Oliveira
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH