Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH
Pauta da 37ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL
Data: 13 de fevereiro de 2012, às 14h
Local: Plenário, 4º andar, situado na rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte - MG

 

1. Abertura pela Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais - Paula Meireles Aguiar;
 
2. Comunicado dos conselheiros;

3. Aprovação da ata da 36ª reunião ordinária da CTIL, ocorrida em 23 de novembro de 2011. Anexo

4. Minuta de Deliberação Normativa CERH/MG, que regulamenta o Art. 3, do Decreto Estadual n° 45.230, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO. Anexo 1 / Anexo 2

Apresentação: Rogério de Oliveira Sepúlveda  e IGAM

5.  Procedimento para composição das Câmaras Técnicas Especializadas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos conforme inciso II, da Deliberação Normativa CERH Nº 20/2007.

Apresentação: IGAM. Anexo 1 / Anexo 2 / Anexo 3

6. Assuntos gerais;

7. Encerramento.

 

Paula Meireles Aguiar
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH de MG – CTIL/ CERH