Eleitos para o mandato de dois anos, de 2023 a 2025, os 1 mil conselheiros do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG) tomaram posse, nesta terça-feira (6/6), em cerimônia realizada no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte. O evento reuniu, de forma presencial, cerca de 200 pessoas, entre elas, o governador Romeu Zema, autoridades do Governo e novos integrantes dos conselhos.

 

Para o novo biênio, o edital de seleção dos novos membros foi divulgado em 2022, e resultou em um processo democrático e participativo. Para o Copam, foram eleitos 761 conselheiros que irão integrar o Plenário, as nove Unidades Regionais Colegiadas (URC) e as seis câmaras técnicas especializadas. Para o CERH-MG são 239 conselheiros que atuarão no Plenário e em três câmaras técnicas. Os membros representam organizações públicas, privadas, organizações não governamentais (ONGs) e a sociedade civil.

    Os dois órgãos objetivam a preservação ambiental no estado, por meio de consultas, deliberações e diretrizes políticas. É a primeira vez que um governador participa de uma cerimônia de posse de conselheiros do Copam e do CERH-MG. A presença de Romeu Zema no evento foi destacada pela secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, como reflexo da política sustentável adotada no governo.  

“Estamos iniciando um novo ciclo nesses dois conselhos, com desafios muito importantes na área ambiental de Minas.  Temos um projeto de revisão das normas infralegais dos atos autorizativos no estado.  Temos, atualmente, 870 normas infralegais, o que traz uma insegurança jurídica para todos e não garante melhoria na qualidade ambiental. A nossa meta, por meio de instrumentos de gestão, é garantir a melhoria da qualidade ambiental e precisamos dos conselheiros do Copam e CERH-MG para que possamos avançar e ter uma política moderna em Minas”, afirmou a secretária Marília.

 O governador reconheceu a importância desses órgãos para a gestão do meio ambiente e apontou que a revisão normativa é um passo importante para os avanços. “O que mais precisamos fazer é darmos objetividade ao trabalho em Minas. Quando há excesso de critérios subjetivos atrapalha qualquer análise, deixando critérios técnicos em segundo plano”, disse, apontando avanços já alcançados na gestão, como monitoramento de barragens, os programas Race To Zero e o Bolsa Reciclagem.

 

Trabalho conjunto

 

    A cerimônia de posse contou com a presença de secretários do Governo de Minas, de dirigentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), do presidente Comissão de Meio Ambiente (ALMG), Tito Torres;  do presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe.

    Representando a sociedade civil organizada, o presidente da ONG Zeladoria do Planeta, Fernando Benicio, destacou que inicia, neste novo biênio, um novo tempo, de trabalho conjunto e de busca por um aperfeiçoamento constante. O evento contou ainda com a palestra do ex-secretário-adjunto e presidente da SC Consultoria, Shelley de Souza Carneiro, com o tema “A Importância da Interação entre instituições do século 21”.

    A cerimônia é um ato simbólico que dá início aos trabalhos para o novo biênio. Oficialmente, os conselheiros são empossados via assinatura no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-MG).

    
Eleições

    A recomposição dos conselhos é feita por meio de eleição a cada dois anos.  O edital de convocação é publicado no Diário Oficial de MG, com ampla divulgação. Os interessados se inscreveram no processo eletivo por meio dos editais de convocação, aqueles que cumprirem as exigências são habilitados e a entidade que obtiver o maior número de votos é eleita para compor os conselhos.
    
Copam e CERH-MG

O Copam é um órgão colegiado, normativo, consultivo e deliberativo e tem por finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas, normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter operacional para preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais no estado de Minas Gerais.  O CERH-MG visa promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos recursos hídricos de Minas, tendo em vista os requisitos de volume e qualidade necessários aos seus múltiplos usos.

Exposição de desenhos

 

Durante o evento de posse dos conselheiros e em homenagem à Semana do Meio Ambiente, ocorreu a Mostra de Desenhos do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis: "Eu, Você, Nós - Todos por Minas mais Sustentável”.  A exposição contou com 480 desenhos, feitos por estudantes de escolas municipais de 86 municípios de Minas Gerais. Neles, alunos expressaram o que têm aprendido sobre proteção e conservação ambiental, retratando ideias, reflexões, senso crítico, os problemas e as soluções, em produções visuais, na forma de desenho livre. A mostra também está disponível a versão digital, através deste link: https://heyzine.com/flip-book/6e625f747c.html.

O programa é desenvolvido pela Semad, por meio da Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais, em parceria com secretarias municipais de educação e de meio ambiente. Ele  visa proporcionar capacitação e tutoria a educadores para as atividades e ações práticas de educação ambiental relacionadas aos temas: consumo consciente de água e energia, cidadania, gestão sustentável de resíduos sólidos e educação humanitária em bem-estar animal. Está presente em 108 municípios, com a participação de aproximadamente 196 escolas, 400 turmas e mais de 6 mil alunos em todo o estado.

“Com o aumento da população global, as alterações climáticas e a escassez de recursos naturais, o programa Jovens Mineiros Sustentáveis é fundamental para conscientizar as pessoas sobre a preservação do meio ambiente e a adoção de hábitos mais saudáveis. Nesse contexto, a educação ambiental nas escolas, com nossos jovens, torna-se ainda mais relevante, como espaço educativo, colaborativo e de formação de valores”, afirma a secretária Marília Melo.