Pauta da 33ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL.
Data: 18 de julho de 2011, às 14h.
Local: Plenário, 4º andar, situado na rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte-MG.

1. Abertura pela Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais - Paula Meireles Aguiar.

2. Comunicado dos conselheiros.

3. Exame da ata da 32ª reunião ocorrida em 27 de junho de 2011. Anexo 1

4. Deliberação Normativa CERH nº 34, de 16 de agosto de 2010, concedida “Ad Referendum”, que define o uso insignificante de poços tubulares localizados nas Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos que menciona e dá outras providências. RETIRADO DE PAUTA em 27/06/2011. Anexo 1 / Anexo 2 / Anexo 3 / Anexo 4 / Anexo 5 / Anexo 6 / Anexo 7 / Anexo 8 / Anexo 9

5. Minuta de Deliberação Normativa, que altera o artigo 6º Deliberação Normativa CERH nº19/2006. Apresentação: IGAM. Anexo 1

6. Assuntos gerais.

7. Encerramento.

Paula Meireles Aguiar
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH de MG – CTIL/CERH.