Pauta da 78ª Reunião Ordinária da
Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG
Data: 14 de maio de 2018, às 9h30min
Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - Tergip - Centro, Belo Horizonte/MG.

 

PAUTA                ATA APROVADA                DECISÃO

 

1. Abertura pelo Presidente da CTIL, Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado.

2. Comunicado dos Conselheiros.

3. Exame da Ata da 77ª RO realizada em 12/03/2018.

DELIBERAÇÕES

4. Recurso da decisão da plenária do CBH Araguari referente ao requerimento de outorga (declaração de reserva de disponibilidade hídrica) para PCH Salto FE Energética. Nova Ponte e Uberada-MG. Processo de outorga nº 30370/2013. Apresentação: Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (TMAP) solicitado pela Salto FE Energética a infração às normas de utilização de recursos hídricos.

 

Documento 1          Documento 2          Documento 3

5. Assuntos Gerais.

 

6. Encerramento.

 

Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL