Pauta da 73ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 20 de novembro de 2020, sexta-feira, às 9h.
Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Manual com as orientações para participação dos Conselheiros

 

Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil

 

Pauta                Ata aprovada               Decisão

 

1. Abertura pela Presidente da CTIG, Rayssa Cordeiro Figueiredo, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG.

 

2. Comunicado dos conselheiros.

 

3. Exame da Ata da 72ª RO CTIG, realizada em 2 de setembro de 2020.

 

4. Minuta de norma para exame e deliberação:

 

4.1 Proposta de criação de GT para regulamentar a atividade de recarga artificial de aquíferos. Processo SEI 2240.01.0003526/2020-72. Responsável: Diretoria de Planejamento e Regulação – DPLR/Igam.

 

4.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH que estabelece diretrizes gerais para metodologia de cálculo e fixação de preços públicos da cobrança pelo uso de recursos hídricos em Minas Gerais. Processo SEI nº 2240.01.0001535/2019-94. Responsável: Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG.

 

Relatório Final GT Cobrança         Proposta "A"          Proposta "B"

 

Para maiores informações, visite também o site do Grupo de Trabalho (clique aqui!)

5. Assuntos Gerais.

 

6. Encerramento.

Rayssa Cordeiro Figueiredo
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG