Pauta da 59ª Reunião Ordinária
Câmara Técnica Institucional e Legal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG
Data: 08 de Junho de 2015, às 09:30 h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar / Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

Para a impressão do documento, clique no link desejado:

 

PAUTA               ATA APROVADA               DECISÃO

 

1. Abertura pelo Presidente da CTIL - CERH/MG, Sr. Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado.

2. Comunicado dos Conselheiros.

3. Exame da Ata da 58ª RO de 11/05/2015.

4. Processos Administrativos para exame de Reconsideração de Auto de Infração:

4.1 Antônio Carlos Simões e outros/Fazenda Santo Aurélio - Paracatu/MG - PA/Nº 20864/2009/001/2009 - AI nº 006/2009. Apresentação: SEMAD. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG.

 

Relatório de Vistas

4.2 João Luiz de Andrade Santiago/Fazenda Conceição - Paracatu/MG - PA/Nº 06009/2007/003/2010 - AI nº 37463/2010. Apresentação: SEMAD. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG. Parte 01 -   Parte 02 - Parte 03

 

Relatório de Vistas 

4.3 AB Florestal Empreendimentos Imobiliários/Fazenda Boa Sorte - Paracatu/MG - PA/Nº 18383/2005/004/2010 - AI nº 37427/2010. Apresentação: SEMAD. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG.

 

Relatório de Vistas

 

4.4 Dirceu Júlio Gatto/Fazenda Buriti - Unaí/MG - PA/Nº 90010/2004/002/2010 - AI nº 37458/2010. Apresentação: SEMAD. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG. Parte 01 - Parte 02 

 

Relatório de Vistas

4.5 Luiz Roberto de Oliveira Fernandes/Fazenda Itaipu - Unaí/MG - PA/Nº 1988/2005/001/2011 - AI nº 37450/2011. Apresentação: SEMAD. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG. Parte 01 - Parte 02 - Parte 03

 

Relatório de Vistas

4.6 José Rodrigues Neto/Fazenda Taboca - Unaí/MG - PA/Nº 90150/2003/003/2012 - AI nº 67765/2012. Apresentação: SEMAD. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG. Parte 01 - Parte 02 -  Parte 03

 

Relatório de Vistas

4.7 Cooperativa Mista Agropecuária de Patos de Minas/Unidade Industrial de Lagoa Grande - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 00357/1999/004/2013 - AI nº 48024/2013. Apresentação: SEMAD.

5. Minutas de Deliberações Normativas para exame e posterior encaminhamento para deliberação no Plenário do CERH/MG:

5.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH/MG, que define diretrizes para avaliação pelos Comitês de Bacias Hidrográficas - CBHs de programas e projetos a serem apresentados ao Fundo de Recuperação Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO. Apresentação IGAM.

 

       - ANEXO UNICO - DN Comitê

5.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH/MG, que define diretrizes para trâmite e análise de projetos propostos ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO. Apresentação IGAM.

 

       - ANEXO UNICO - DN Diretrizes Técnicas

6. Assuntos gerais.

7. Encerramento.

Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH/MG