Pauta da 43ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG

Data: 14 de fevereiro de 2014, às 09h00.
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.

1.    Abertura por Irany Maria de Lourdes Braga- Presidenta da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG;

2.    Comunicado dos conselheiros;

3.    Exame da Ata da 42ª RO da CTIG, realizada em 12/12/13. Anexo

4.    Proposta de agenda anual para as reuniões da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG para o ano de 2014. Apresentação: Igam. Anexo

5.    Projeto “Manutenção Programa de Monitoramento dos Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais - Coletas e Análises Laboratoriais e Caracterização da Qualidade dos Recursos Hídricos em Minas Gerais”. Apresentação: Igam. Anexo I A Anexo I B Anexo I C Anexo I D Anexo II  Anexo III  Anexo IV  Anexo V  Anexo VI  Anexo VII.

6.    Processo de Outorga nº 20154/2012, empreendedor Vale S.A, pedido de concessão de outorga de aproveitamento de potencial hidrelétrico no ribeirão Santana, na Fazenda Santana dos Mellos, município de Rio Preto/MG. Parecer técnico da Supram – ZM, favorável pelo deferimento, com condicionantes. Anexo I  Anexo II

7.    Processo de outorga nº 17986/2012, empreendedor Rede Gusa Minerações LTDA. Pedido de autorização para regularização da implantação de uma canalização e/ou retificação (dreno) de curso de água no afluente Córrego Coité de Baixo – ME, na Mina Coité, município de Santa Maria de Itabira/MG. Parecer técnico da Supram – LM, favorável ao deferimento, com condicionantes. Anexo  

8.    Assuntos gerais.

9.    Encerramento.

Irany Maria de Lourdes Braga
Presidenta da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG