Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH
Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica
De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG
Data: 11 de novembro de 2010, às 14h30min.
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495,4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.

1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG- Thiago Garcia;

2. Comunicado dos conselheiros;

3. Aprovação das Atas da 21ª e 22ª reunião da CTIG, da Ata da VI reunião conjunta das Câmaras Técnicas do CERH; Anexo 1 / Anexo 2 / Anexo 3

4. Processos Administrativos para análise de outorga:

4.1- Prefeitura Municipal de Contagem- o processo de outorga refere-se a uma canalização/retificação no Córrego do Arroz que é parte essencial para a consolidação do programa de despoluição e tratamento de fundo de vales estabelecido através de convênio com a Prefeitura Municipal de Contagem e a COPASA- Companhia de Saneamento de Minas Gerais, no município de Contagem, MG. Processo: 4418/2007; Anexo 1 / Anexo 2 / Anexo 3

4.2- PEIXE ENERGIA S/A - PCH Sumidouro- o processo de outorga refere-se a intervenção em curso d’água, rio Santo Antônio, para aproveitamento hidrelétrico, nas coordenadas geográficas latitude 19'07'00" e longitude 43'24'00", no município de Conceição do Mato Dentro, MG. Processo nº : 03259/ 2008; Anexo 1 / Anexo 2 / Anexo 3

4.3 - Prefeitura Municipal de Uberaba - o processo de outorga refere-se a canalização de curso d’água do Córrego Lages e da implantação de reforços dos canais existentes ( Av. Leopoldino de Oliveira), para controle de enchentes. Córrego das Lages, afluente do rio Uberaba, no município de Uberaba, MG. Processo: 09040/2010; Anexo 1

4.4 - Prefeitura Municipal de Uberaba - o processo de outorga refere-se a regularização da canalização de curso d’água do Córrego da Igreja e da implantação de reforços dos canais existentes ( região Central de Uberaba) para controle das enchentes. Córrego Capão da Igreja, afluente do Córrego das Lages, rio Uberaba, Município de Uberaba - MG. Processo: 09041/2010; Anexo 1

4.5 - Prefeitura Municipal de Uberaba - o processo de outorga refere-se  canalização do Córrego do Comércio (Av. Fidelis Reis) para controle de enchentes, curso d'água do Córrego do Comércio, rio Uberaba, Município de Uberaba – MG, Processo: 09042/2010, Anexo 1

4.6 - Prefeitura Municipal de Uberaba - o processo de outorga refere-se a regularização da canalização existente assim como da duplicação da canalização, ou seja da adequação da canalização do Córrego das Bicas e Córrego da Manteiga, curso d'água do Córrego das Bicas e Córrego da Manteiga, rio Uberaba, Município de Uberaba – MG, Processo: 09043/2010, Anexo 1

4.7 - Prefeitura Municipal de Uberaba - o processo de outorga refere-se refere - se a canalização
aberta do Córrego Barro Preto para melhorar o escoamento e evitar processos erosivos, curso d'água do Córrego Barro Preto, rio Uberaba -  MG. Processo: 10002/2010; Anexo 1

4.8 - Prefeitura Municipal de Uberaba - o processo de outorga refere-se a se a canalização do Córrego dos Carneiros com a implantação de gabiões para melhorar o escoamento e evitar processos erosivos, curso d'água do Córrego dos Carneiros, rio Córrego Conquistinha, Processo:10004 /2010; Anexo 1

4.9 - Prefeitura Municipal de Uberaba - o processo de outorga refere-se a canalização do Córrego da Manteiga para controle de enchentes, implantação de canalização a montante do trecho já canalizado e regularização do trecho canalizado, já implantado, curso d'água do  Córrego da Manteiga, rio Uberaba, MG. Processo:10005 /2010, Anexo 1

4.10 – BRASCAN ENERGÉTICA S.A -  o processo de outorga refere-se a PCH, para aproveitamento hidrelétrico no Rio Casca, a ser implantada no ponto de coordenadas 20º08’38’’ e 42º38’32. A capacitação máxima de geração do empreendimento será de 17,5 MW, rio Casca, Município de Rio Casca e São Pedro dos Ferros – MG, Processo: 3364/2007. Anexo 1 / Anexo 2 / Anexo 3

5. Apresentação do projeto do FHIDRO para a emissão das cartas de recomendação, a serem aprovadas pela CTIG:

5.1 - Apresentação do Projeto “Recuperação de sub-Bacias no Semiárido de Minas Gerais”;
Apresentação: IDENE Anexo 1

5.2 – Apresentação do Projeto “ Construção de cisternas de placas no Norte e Nordeste de Minas Gerais”;
Apresentação:IDENE Anexo 1

6. Assuntos Gerais;

7. Encerramento.

Thiago Garcia
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG