Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH
Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica
De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG
Data: 13 de Maio de 2010, às 14h30min.
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495,4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG;

2. Comunicado dos conselheiros;

3. Análise e manifestações sobre a proposta de DN que dispõe sobre o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas; (.pdf - 124 Kb)
Apresentação: Rosangela Gurgel/FEAM

4. Apresentação para deliberação da Deliberação Normativa nº__/2010 (.pdf - 6 Kb), que altera a Deliberação Normativa CERH nº 28/2009, que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para análise e emissão da declaração de reserva de disponibilidade hídrica e de outorga de direito de recursos hídricos para fins de aproveitamento de potenciais hidrelétricos em corpo de água de domínio do Estado de Minas Gerais;
Apresentação: Procuradoria Jurídica do IGAM

5 Processos Administrativos para análise de outorga:

5.1. Rima Industrial S.A - PCH - Obra cuja finalidade é o Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico no curso d’água do Rio Pardo Grande, CBH Rio das Velhas, entre os Municípios de Augusto de Lima e Diamantina - MG, P.A. 2320/2007;

     Ofício CTIG - 28/04/2010 (.pdf - 16 Kb)
     Parecer técnico parte 1 (.pdf - 1,77 Mb)
     Parecer técnico parte 2 (.pdf - 1,73 Mb)
     Parecer técnico parte 3 (.pdf - 1,33 Mb)
     Pleito (.pdf - 363 Kb)

5.2. EMPA S.A – Serviço de Engenharia – Paredão de Minas - PCH - Obra cuja finalidade é o Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico no curso d’água do Rio do Sono, CBH Rio Paracatu, entre os Municípios de João Pinheiro e Buritizeiro - MG, P.A. 06627/2009;

     Parecer técnico (.pdf - 1,00 Mb)
     Pleito (.pdf - 72 Kb)

5.3. AEL – Atividade Empresarial Ltda - PCH - Obra cuja finalidade é o Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico no curso d’água do Rio Córrego Corrente, CBH Rio das Velhas,  no Município de Lassence - MG, P.A. 13201/2008;

     Parecer técnico parte 1 (.pdf - 1,83 Mb)
     Parecer técnico parte 2 (.pdf - 1,73 Mb)
     Parecer técnico parte 3 (.pdf - 665 Kb)
     Pleito (.pdf - 358 Kb)

5.4. Novelis do Brasil Ltda – PCH – O presente processo refere-se a um Barramento cuja finalidade é o Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico no curso d’água do Rio Gualaxo do Sul,  no Município de Mariana – MG, P.A. 12.880/2009;

     Parecer técnico (.pdf - 520 Kb)
     Pleito (.pdf - 36 Kb)
     Controle processual (.pdf - 2,40 Mb)

6. Assuntos Gerais;

7. Encerramento.

 

Thiago Garcia
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG