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4.092 Resultados para
  • 29/12/2023

    Legislação Aplicável Os Contratos de Gestão no Estado de Minas Gerais celebrados entre o IGAM e Agências de Bacias Hidrográficas e/ou Entidades Equiparadas são regidos pela legislação abaixo: ...

  • 29/12/2023

    CTIL Composição A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44...

  • 29/12/2023

    CTPLAN Composição A Câmara Técnica de Planos - CTPlan é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposoto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44 de 6...

  • 29/12/2023

    CTIG Composição A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é formada por minimo 08 (oito) e no máximo 12 (doze) membros,conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº...

  • 29/12/2023

    39ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 39ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 39ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 29/12/2023

    38ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 38ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 38ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 29/12/2023

    37ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 37ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 37ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 29/12/2023

    36ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 36ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 36ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO