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4.092 Resultados para
  • 28/08/2006

    Comitês e Unidades de Planejamento A conservação das águas, a sua utilização racional e a garantia de acesso assegurada a todos são aspectos importantes na gestão dos recursos hídricos, para o bem...

  • 21/08/2006

    CERH-MG - Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais Composição O CERH-MG é composto por: • Representantes do poder público, de forma paritária entre o Estado e os municípios; •...

  • 02/06/2006

    Outorga de direito de uso dos recursos hídricos O que é outorga? É o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos. Através da outorga, o IGAM executa a...

  • 02/06/2006

    Plano Estadual de Recursos Hídricos A elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos foi dividida em duas etapas: 1ª etapa: Apresentou um diagnóstico da situação das águas no Estado, com um...

  • 05/03/2008

    Avaliação Especial de Desempenho Clique nos links abaixo para visualizar os documentos: • Dúvidas frequentes • Fluxograma AED • Procedimentos para Comissão de AED • Legislação - Decreto 43764 -...

  • 11/07/2012

    Outorga O que é a Outorga A Outorga é o instrumento legal que garante ao usuário o efetivo direito de acesso a água pois tem por objetivo assegurar os controles quantitativos e qualitativos dos...

  • 12/09/2013

    Projetos Fhidro 2011 AGÊNCIA DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL NORDESTE MINAS-ADESNOR - 1371010400711 ASSOCIAÇÃO MUNICÍPIOS MICROREGIÃO VALE LPARAIBUNA-AMPAR - 1371010400611...

  • 12/09/2013

    Projetos Fhidro 2013 ASSOCIAÇÃO LAGAMAR PROTEÇAO NATUREZA - 1371010400113