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4.092 Resultados para
  • 04/07/2019

    Uso Insignificante de Recursos Hídricos Os usos insignificantes para as circunscrições hidrográficas no Estado de Minas Gerais e o uso insignificante de poços tubulares localizados nas Unidades...

  • 12/06/2018

    Dados abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão para qualquer fim. Acesse o Portal de Dados Abertos do...

  • 12/06/2018

    Licitações e contratos Contratos No SISEMA os contratos são assinados pelo Dirigente Máximo, admitida delegação de competência, e pelo representante legal da empresa contratada. Seu extrato é...

  • 12/06/2018

    Despesas e receitas Despesa pública: É a aplicação de recursos financeiros do Estado (em espécie) para custear os serviços de ordem pública ou para investir no próprio desenvolvimento econômico do...

  • 04/06/2018

    42ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 42ª R. O. do Grupo Coordenador FHIDRO Documentos relacionados Item 1 - Exame da ata da 41ª R.O. Item 2 - Panorama edital 2013 Item 3...

  • 05/06/2018

    Reuniões do Grupo Coordenador Fhidro 2017 03/10/2017 - 52ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro 2016 09/11/2016 - 51ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro 29/04/2016 - 50ª...

  • 03/05/2018

    Página Principal GT 01 CTPlan CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH/MG GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS” ...

  • 26/04/2018

    Grupos de Trabalho - CERH-MG Os Grupos de Trabalho são criados por decisão do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), ou por suas Câmaras Técnicas, com a finalidade de estudar...