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4.092 Resultados para
  • 12/06/2018

    Convênios e parcerias de saída de recursos Nessa seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída,...

  • 24/07/2018

    Transparência A transparência governamental e o acesso a informações públicas vêm sendo regulamentados no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu inciso XXXIII do artigo 5º...

  • 12/06/2018

    Convênios de entrada de recursos Nessa seção são disponibilizadas informações referentes a transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de...

  • 12/06/2018

    Servidores Nessa seção são disponibilizadas informações do demonstrativo da despesa com pessoal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, conforme determina o...

  • 12/06/2018

    Informações classificadas e desclassificadas As informações sigilosas são classificadas pelos órgãos e entidades quanto ao grau do sigilo, conforme orientações do Decreto nº 45.969/2012. Devem ser...

  • 26/06/2018

    Edital 2013 - Fhidro Edital 2013 Publicação do resultado final da apresentação de projetos que concorreram ao Edital Semad/Igam Nº 01/2013

  • 01/10/2018

    Instrumentos de entrada de recursos Nessa seção são disponibilizadas informações referentes a transferência de recursos públicos para o IGAM por meio de instrumentos de entrada. Atualmente o IGAM...

  • 09/11/2018

    Pauta da 5ª Reunião do GT 01 Pauta da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...