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4.092 Resultados para
  • 26/12/2023

    Conhecer a qualidade e a quantidade das águas em nosso estado é uma ferramenta básica para definir estratégias que busquem a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos,...

  • 16/08/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH   Pauta da 5ª Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas do CERH/MG – CTIL/CTIG Data: 11 de Setembro de 2009, às 14horas 30min. Local: 4º andar – Plenário -...

  • 16/08/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 10 de Setembro de 2009, às 14horas 30min. Local:...

  • 16/08/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da Reunião Conjunta Extraordinária do CERH/MG - CTIL/CTIG Data: 29 de Julho de 2009, às 14horas 30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na...

  • 29/12/2023

    Composição A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é formada por minimo 08 (oito) e no máximo 12 (doze) membros,conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44 de...

  • 23/01/2024

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH SF1, de 29 de abril de 2021 Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Candonga para apresentação de manifestação de interesse para fins de regularização em processo...

  • 27/03/2023

    Vistas de processo de outorga Todos os processos de outorga são públicos, portanto, todo e qualquer interessado pode acessar o seu conteúdo. Nesta página, você encontra os procedimentos para ter...

  • 04/07/2019

    Taxas de Processos de Outorga A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados através de taxa.  ...