Título customizado

Busca

Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
4.092 Resultados para
  • 30/12/2023

    13ª Reunião Ordinário - 14 de julho de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data:...

  • 30/12/2023

    13ª Reunião Ordinário - 9 de junho de 2009 Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data: 09 de Junho de 2009, às 14:30 horas Local: 4º...

  • 30/12/2023

    11ª Reunião Ordinária - 9 de dezembro de 2008 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH 11ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos (CTPLAN) Data: 09 de Dezembro de...

  • 30/12/2023

    6ª Reunião Conjunta Extraordinária da CTIL/CTIG e CTPLAN CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH Pauta da VI Reunião Conjunta Extraordinária das Câmaras Técnicas do CERH – CTIL/CTIG e CTPLAN...

  • 26/12/2023

    Normativos legais sobre a Cobrança pelo uso da água Norma Descrição Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de...

  • 26/12/2023

    Perguntas Frequentes - Cobrança pelo uso da água 1) A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um imposto? A Cobrança não se trata de taxa ou imposto, mas sim de um preço público e visa incentivar...

  • 28/12/2023

    Reunião do Conselho de Administração 2016 2016 Edital de Convocação Portaria nº09 , de 02 de fevereiro de 2016 Composição do Conselho 1a Reunião Ordinária - Conselho de Administração 2016 ...

  • 28/12/2023

    Reunião do Conselho de Administração - 2015 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM Nº 01/2015 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO Todas as reuniões ocorrerão na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais:...