52ª RO CTIL- 23_05_2014

Pauta da 52ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH-MG
Data: 23 de maio de 2014, às 09h00.

Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.

1.Abertura por Carlos Alberto Santos Oliveira - Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH/MG;

2.Eleição de Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH/MG, para finalizar mandato vigente;

3.Comunicado dos conselheiros;

4.Exame da Ata da 51ª RO da CTIL, realizada em 04/02/2014. Anexo

5.Processo de Outorga nº 10955/2012, empreendedor Napoleão James Fabiane e outros, pedido de reconsideração do indeferimento de Outorga, para a execução de captação em corpos de água no córrego Pântano, na fazenda Pântano, Queimado, Varginha ou Catingueiro, município de Unaí. Processo baixado em diligência dia 28/11/2013. Anexo I/ Anexo II/ Anexo III/ Anexo IV/ Anexo V/ Anexo VI/ Anexo VII/ Anexo VIII/ Anexo IX/ Anexo X/ Anexo XI

6.Minuta de DN CERH referente ao conteúdo mínimo dos regimentos internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas - Deliberação a partir do art.7º. Apresentação: IGAM. Anexo I

7.Minuta de Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH, que estabelece diretrizes e procedimentos para a definição de áreas de restrição e controle do uso das águas subterrâneas e dá outras providências. Apresentação: IGAM. Anexo

8.Avaliação da DN 41/2012. Apresentação: IGAM. Anexo

9.Assuntos gerais.

10.Encerramento.

Carlos Alberto Santos Oliveira
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH-MG