34ª Reunião Ordinária - 16 de setembro de 2016

Pauta da 34ª Reunião Ordinária
Câmara Técnica de Planos - CTPlan
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 16 de setembro de 2016, das 9 às 17 horas
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

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PAUTA              ATA APROVADA               DECISÃO


1. Abertura pelo Presidente da CTPLAN - CERH/MG, Sr. Elbert Figueira Araújo Santos.

 

2. Comunicado dos conselheiros.

 

3. Exame da Ata da 33ª RE CTPlan realizada em 25/08/2016.

 

4. Minuta de Deliberação Normativa para exame e posterior encaminhamento à Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do CERH/MG:

 

4.1. Discussão e revisão da minuta de Deliberação Normativa CERH que dispõe sobre critérios e diretrizes gerais para a elaboração dos Planos Diretores de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, bem como mecanismos e critérios de acompanhamento de sua Implantação e do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Apresentação: IGAM. CONTINUAÇÃO A PARTIR DO ARTIGO 4º.

 

5. Encerramento.


Elbert Figueira Araújo Santos
Presidente da Câmara Técnica de Planos - CTPlan