Minas Gerais ganha mais uma unidade de conservação com a publicação do Decreto nº 46.960 no Diário Oficial de Minas Gerais desta terça-feira (1º/3), que cria o Monumento Natural Estadual da Gruta Lapa Nova de Vazante. A medida amplia a proteção da área, que abriga a sexta maior caverna em extensão de Minas Gerais: a Gruta Lapa Nova de Vazante, localizada no Noroeste do estado.

A área proposta para criação do Monumento Natural é de 79,0471 hectares e engloba, além da Gruta Lapa Nova, duas outras cavidades: Lapa Nova 2 e Lapa da Gameleira. A Gruta Lapa Nova de Vazante possui mais de 4,5 mil quilômetros de extensão e atrai grande número de visitantes.

Crédito: Arquivo IEF

Entrada da Gruta Lapa Nova

Inserido nos biomas Mata Atlântica e Cerrado, o local abriga espécimes da fauna e da flora ameaçados de extinção. Entre as árvores, podem ser encontradas a Aroeira do Sertão e o Gonçalo-Alves. O Lobo-Guará, o Tamanduá Bandeira e a Arara Canindé são alguns dos animais já observados no local.

Na prática, a área da Gruta Lapa Nova de Vazante já era protegida desde 1990, quando foi transformada em Área de Proteção Especial (APE), categoria de área protegida criada em Minas Gerais. "Porém, as APEs não existem no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e o IEF vem adequando sua condição à legislação federal, ampliando a sua proteção", explica o diretor de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Henri Dubois Collet.

Dentro da nova categoria prevista por lei, o Monumento Natural Estadual da Gruta Lapa Nova de Vazante passará a seguir as normas previstas. Assim, com a mudança, os próximos passos incluem a elaboração de plano de manejo e eleição de um conselho consultivo, além de outras definições como de uma gerência local, equipe técnica e regulamentação da visitação.

Monumento Natural

A categoria de áreas protegidas denominada Monumento Natural pertence ao grupo de unidades de conservação de proteção integral, e tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica. “No caso de Vazante, optamos por esta categoria justamente devido à sua beleza cênica e por ter o diferencial da caverna”, explica o gerente de Criação e Implantação de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Paulo Scheid.

Unidades de Conservação

Com a criação do Monumento Natural Gruta Lapa Nova de Vazante, Minas Gerais passa a ter 92 unidades de conservação, que totalizam 2,5 milhões de hectares protegidos. “Essas unidades contribuem para a preservação dos recursos naturais do estado, por isso são muito importantes para a manutenção da nossa biodiversidade”, diz Scheid.

O processo para transformação de uma área em Unidade de Conservação é longo: é realizada uma extensa análise do local, com coleta de dados ambientais, socioeconômicos e de uso e ocupação do solo.

A partir daí, é elaborado um estudo que justifica a criação da UC, e outros órgãos governamentais são consultados. “A população da região onde a área está inserida também é consultada, por meio de audiências públicas, nas quais explicamos as implicações e detalhes do projeto”, ressalta.

Após todo o processo, é encaminhada uma nota técnica com minuta de decreto para avaliação e publicação, caso a criação da UC seja aprovada. Hoje, existem três áreas em avaliação pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) em Minas Gerais.

Emerson Gomes
Ascom/Sisema