O primeiro dia do Seminário de Emergência Ambiental 2016 discutiu no dia 17/10, no auditório da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a importância da atuação integrada na prevenção e resposta às emergências ambientais na escala de grandes eventos.
A solenidade foi aberta pela superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Ana Carolina Miranda e pelo diretor Técnico e de Expansão, Alex Moura, da Copasa.
Ana Carolina, lembrou que estamos na 7ª Edição do Seminário de Emergência Ambiental e que a partir de 2013 a visão se tornou mais abrangente com a participação da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com produtos Perigosos (CE P2R2 Minas), que conta com a representação de 24 órgãos e instituições públicas e privadas do Estado de Minas Gerais.
Crédito: Janice Drumond
A superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Semad, Ana Carolina Miranda, abriu o Seminário
Painel I – A Gestão de Riscos de Empreendimentos Minerários em Minas Gerais
“As ações de prevenção e atendimento a situações de emergência ambiental são realizadas pela Semad em articulação com instituições públicas como Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Defesa Civil, Secretaria de Saúde, sociedade civil e setor empresarial”, afirmou Ana Carolina.
O diretor técnico da Fire & Rescue Group destacou a importâncias das Normas Nacionais de Referências Técnicas (ABNT) e de recomendações e protocolos de Agências e Instituições estrangeiras e internacionais para atender a todos os aspectos de melhores práticas de referências para cada tipo de atividade e enfatizou a necessidade da redução do tempo de resposta para os resgates.
Segundo o palestrante da Fundação Oswaldo Cruz, Carlos Machado, que discursou sobre o tema, “A Gestão Pública e Integrada dos Riscos de Desastres Tecnológicos – Lições Recentes”, lembrou que os pressupostos constitucionais civilizatórios para a gestão pública asseguram em seu preâmbulo a liberdade, a segurança, o bem-estar e desenvolvimento.
Propôs ainda que haja auditoria em todas as etapas do licenciamento ambiental e também o fortalecimento na atuação institucional dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) no procedimento ambiental e destes com os órgãos relacionados à segurança dos trabalhadores.
“Os desastres ocorrem a partir das falhas e não se pode abrir mão das competências que estão delegadas ao poder público, no capítulo 5 da Constituição Brasileira referentes ao Meio Ambiente.” Concluiu Carlos Machado.
O coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Regional/MG, Vicente Salgado, discursou sobre “Defesa Ambiental – O Estado na Prevenção, Preparação, Resposta Articulada e Integrada na Gestão de Riscos nos Jogos Olímpicos Rio 2016, em Minas Gerais.”
Segundo Vicente, houve uma intensa atividade de planejamento para as 10 partidas de jogos realizadas em Minas Gerais e 4 delas com alto risco de ameaça à segurança.
“Várias oficinas temáticas de segurança e protocolos integrados de inteligência foram realizados para garantir a proteção da comunidade. Centros integrados de comando e controle, estruturas acessórias, unidades móveis, comboios compostos pelas Polícias Federal, Rodoviária, Militar e Corpo de Bombeiro” destacou Vicente.
O debate do primeiro painel teve como tema convergente o desastre da empresa Samarco Mineradora, ocorrido no final de 2015, com o rompimento da barragem de Fundão.
Todos os debatedores foram unânimes em afirmar a necessidade do fortalecimento dos critérios de segurança e transparência para um ambiente sustentável, o compartilhamento dos diversos tipos de conhecimento, a criação de setores de inteligência com capacidade de produção de um enorme conjunto de dados de diferentes setores, para enfim garantir recursos disponíveis para novas gerações.
Crédito: Janice Drumond
Debate entre os palestrantes encerrou o primeiro painel
Painel II – Gestão de Riscos nos Grandes Eventos
O palestrante e diretor de prevenção e combate a incêndios florestais e eventos críticos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), Rodrigo Belo, focou no tema da gestão de riscos nas emergências ambientais envolvendo incêndios florestais no contexto das mudanças climáticas.
Conforme Rodrigo Belo, o cenário de alterações climáticas severas, que ampliam os dias com baixa umidade do ar, com longos períodos de estiagem, as altas temperaturas e o desmatamento, aliados ao ato indiscriminado de provocar incêndios, minam a capacidade de regeneração da natureza e provocam o agravamento no cenário de incêndios florestais.
“O desafio é alterar o ciclo do fogo, que hoje acontece no ápice do período de estiagem, manejando os combustíveis com uso prescrito do fogo, em condições favoráveis ao seu controle e extinção, assegurando que os incêndios tenham menos combustível para queimar nos períodos de menor umidade e maior temperatura”, conclui Rodrigo.
“A Gestão de Riscos nas Emergências Ambientais e em Saúde: a experiência de Belo Horizonte” foi o assunto abordado pelo coordenador da Defesa Civil de Belo Horizonte da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, coronel. Alexandre Lucas Alves.
De acordo com Alexandre Lucas, Defesa Civil não é um órgão, mas um conjunto de ações com objetivo de fazer a cidade se tornar resiliente e organizada e isso só será possível quando se fizer uma gestão adequada de riscos.
“É preciso uma interação multidisciplinar entre a Defesa Civil e de vários órgãos federal, municipal, comunidade, setor acadêmico, setor privado para que haja uma gestão sistêmica dos desastres” disse Alexandre.
Três experiências ocorridas em Belo Horizonte foram tomadas como exemplo, contaminação das cianobactérias no Rio das Velhas em 2007, caso da praga Ficus em Belo Horizonte e a Dengue que registrou 51 óbitos em 2016.
A analista ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Cibele Mally falou sobre os eventos climáticos extremos e gestão de riscos. Segundo ela o aquecimento global provoca a variação climática, juntamente com eventos externos causando impactos no ecossistema com a extinção de espécies, na economia com a redução hídrica refletindo na agricultura, na saúde com o aumento de doenças como a dengue, hepatite A, leptospirose e outras.
O primeiro dia do evento foi encerrado com um debate que teve como moderadora a coordenadora de emergências ambientais do Ministério do Meio Ambiente, Mirian de Oliveira. As questões que foram direcionadas a mesa dizem respeito a importância da visão dos empreendedores sobre a prática do risco social levando a reflexão, “Qual é o risco que estamos dispostos a aceitar?” É um consenso que todos os empreendedores sejam obrigados a divulgar os reais riscos causados pelos empreendimentos e que a sociedade seja reeducada, integrada para refletir e mobilizar a favor da criação de cidades e pessoas mais resilientes.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
