Semad e IEF realizam ações de fiscalização preventiva em Minas

Notícia

Sex, 26 jul 2019


Fotos: Arquivo IEF 

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Campanha resultou na entrega de 51 animais da fauna silvestre

 

As ações que visam à redução de danos aos recursos naturais e à regularização ambiental são foco do trabalho de fiscalização do Estado e têm surtido efeitos positivos. Somente neste ano, em quatro iniciativas das Diretorias de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foi possível evitar a aplicação de multas no valor de pelo menos meio milhão de reais, além de dezenas de animais silvestres mantidos em cativeiro irregular terem sido entregues e centenas de pessoas, conscientizadas a respeito da preservação ambiental.


Na Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Sul de Minas, ação realizada entre os dias 15 e 17 de julho, em parceria com servidores do Instituto Estadual de Florestas (IEF), resultou na entrega de 51 animais da fauna silvestre. Ao todo, 37 pessoas procuraram o órgão ambiental para devolver os animais da fauna silvestre nativa. A lista inclui: um tucano, um canário-da-terra, uma rolinha, duas jandaias, quatro papagaios-verdadeiros, quatro jabutis, seis tigres d’água e 32 maritacas.


Durante o período, 37 pessoas procuraram o órgão ambiental competente para realizar a entrega de animais que se encontravam em situação de cativeiro irregular. Na ocasião foram entregues 51 animais da fauna silvestre, entre eles um tucano, um canário-da-terra, uma rolinha, duas jandaias, quatro papagaios-verdadeiros, quatro jabutis, seis tigres d’água e 32 maritacas.

 

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Os animais serão avaliados por veterinários e encaminhados ao Cetas, onde receberão todos os cuidados, antes de serem devolvidos à Natureza


Para o diretor regional de fiscalização da Supram Sul, Elias Chagas, tais ações e campanhas permitem estabelecer uma relação mais próxima entre a fiscalização ambiental e a população. “Além de divulgar o papel dos órgãos fiscalizadores para as pessoas, a fiscalização preventiva garante a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, afirma.


Segundo ele, a fiscalização ambiental tem o intuito de desmotivar eventuais infratores a cometerem irregularidades, papel que é alcançado com a proposição de ações de educação ambiental.


Os animais recolhidos passam por análise veterinária preliminar e só então são encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), onde são realizadas análises veterinárias suplementares e iniciadas as tratativas de reabilitação e reintegração dos animais ao seu habitat natural, na medida de suas possibilidades.

A reintegração destes animais ao seu habitat natural visa a conservação e melhoria das condições ambientais e ecológicas do Estado de Minas Gerais. As ações de educação ambiental, cada vez mais fortalecidas no contexto Semad visam conscientizar a população para os riscos causados pela retirada dos animais da fauna silvestre nativa de seu habitat natural.


Em razão da entrega voluntária destes animais, aproximadamente R$ 500 mil em multas não precisaram ser aplicadas, fortalecendo e corroborando as premissas da Semad na promoção da qualidade ambiental através da educação ambiental.


LESTE


No Regional Leste de Minas, foram feitas blitz educativas, nos dias 26 e 27 de junho para orientar os condutores que trafegam nos arredores da Área de Proteção Ambiental (APA Alto do Mucuri) sobre temas como caça e cativeiro irregular de animais silvestres, além da legislação que regulamenta esse tipo de fauna. No total foram abordados, aproximadamente, 100 veículos, nos municípios de Itaipé, Caraí, Catuji, Poté e Malacacheta.


Workshop de recursos hídricos, entrega voluntária de animais silvestres também foram implementadas no Regional Noroeste, nos municípios de Unaí e Buritis nos meses de março e abril. A operação foi divulgada nas mídias locais de rádio, TV e mídias sociais, cartazes e folders para sensibilizar e incentivar a entrega voluntária de animais.


CENTRAL METROPOLITANA


Durante a VII Semana do Meio Ambiente do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do mato, em Sete Lagoas, a Supram Central Metropolitana (CM) implementou várias ações entre 2 e 7 de junho. Na lista de atividades, houve palestra educativa, diálogo ambiental e o teatro de fantoches “A árvore generosa”, que abordaram temas relevantes como desmatamento, consumo consciente da água entre outras. Além disso, o tráfico de animais silvestres, pesca ilegal, incêndios florestais, extração de minhocoçu e ameaça aos agentes polinizadores entraram na agenda de discussões.

O evento contou com a participação da Polícia Militar e de aproximadamente 150 pessoas. Foram recuperados quatro animais silvestres provenientes da entrega voluntária: quatro papagaios-verdadeiro, uma maritaca, um papa capim e uma patativa do campo.


Para o diretor de estratégia em fiscalização da Semad, Gustavo Fonseca, as fiscalizações preventivas desenvolvidas pela Semad abordam temas diversos, desde a educação ambiental para crianças e jovens e instrução de profissionais e empresas que atuam no segmento de meio ambiente. Também são uma oportunidade de incentivar a regularização ambiental, inclusive sem a aplicação de multas, ou com atenuação de valores, nos limites que a lei permite.


Ele destaca ainda outro ponto muito importante: “a questão primordial em torno dessas ações é a formação de uma consciência ambiental e cidadã em toda a sociedade, uma vez que são debatidas as melhores práticas ambientais”, disse.


Ainda de acordo com Gustavo, o respeito às normas vigentes é a forma mais adequada de se promover o desenvolvimento do nosso Estado de maneira sustentável, garantido qualidade de vida para as próximas gerações.

 

NOVAS AÇÕES


Até o final do ano, outras cinco ações de fiscalização preventiva estão previstas para serem realizadas em Minas. Os temas e locais desse tipo de intervenção são definidos conforme avaliação estratégica das principais pressões exercidas sobre os recursos naturais, bem como o cumprimento da legislação ambiental vigente.


Além dessas ações, a Semad está em tratativas com a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) para a realização da 3ª edição do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (Fapi). O programa tem o intuito de instruir e sensibilizar empresários e profissionais ligados aos setores industriais a respeito das melhores práticas ambientais, incentivando a regularização ambiental de seus empreendimentos.

 

Ascom/Sisema