Entre os dias 28 de fevereiro e 02 de março, organizações da sociedade civil organizada, da iniciativa privada, da comunidade científica e do Poder Público Federal e Estadual reuniram-se em Campinas (SP) para participar da Oficina de Monitoramento de Projetos de Restauração do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.Com a presença de duas servidoras, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) contribuiu na construção e validação do protocolo padrão a ser adotado pelos membros da rede. 

A convergência de esforços realizados no bioma mais biodiverso do país resultou, em abril de 2009, na celebração do Pacto com o objetivo de potencializar o alcance das ações promovidas. Inicialmente com sessenta signatários, o compromisso pela restauração da cobertura vegetal nativa na área que atravessa dezessete estados conta, atualmente, com a assinatura de 135 órgãos e entidades. 

Com mais de sessenta participantes, o encontro buscou a validação de indicadores ecológicos, sociais, econômicos e de gestão. A elaboração da metodologia por técnicos das entidades que desenvolvem programas e projetos na Mata Atlântica iniciou-se antes do encontro na cidade paulista e, desde então, tem contado com a parceria e a presença do IEF, como, na última semana de fevereiro, na apresentação dos resultados pela Organização Não-Governamental The Nature Conservancy (TNC), em Juiz de Fora. 

Para Fabiana Moreira, da Secretaria Executiva do Programa Bolsa Verde, “a apresentação realizada pelo representante da TNC, Aurélio Padovezi, e da representante da Biosfera Consultoria, Luciana Medeiros, incluiu as ações promovidas pelas duas instituições em Minas, salientando a parceria com o IEF”. 

De acordo com ela, o trabalho iniciado há dois anos pelas instituições membros do Pacto foi consolidado no encontro a partir das discussões em dois grupos, correspondentes aos quatro princípios a serem trabalhados, e resultou na aprovação de um grupo de indicadores referente a cada um deles. 

Com os indicadores elaborados nos três dias de discussões, a autarquia estadual poderá implementar sua estratégia de atuação em sintonia com as melhores práticas concebidas na área de restauração natural e ampliar o alcance de seus resultados. Embora não seja signatário do Pacto, o IEF tem orientado suas ações na mesma direção da rede que deliberou, ao final da Oficina, pela seleção de uma área situada na Mata Atlântica cujas características sejam razoavelmente conhecidas a fim de testar a metodologia nessa delimitação. A única diferença mais significativa nas duas diretrizes é a iniciativa da autarquia mineira de buscar a implementação de metodologia elaborada internamente em quaisquer biomas existentes no Estado. 

A intensificação de ações voltadas para o monitoramento dos projetos desenvolvidos em recuperação, restauração e recomposição de áreas degradadas tornou-se uma questão prioritária no planejamento e gestão ambiental estadual.  

Em 2010, o IEF estabeleceu no Acordo de Resultados celebrado com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) a meta de apresentar, em dezembro do último ano, uma metodologia de avaliação e monitoramento das atividades desenvolvidas com essa finalidade. Construído com a participação de analistas ambientais do Promata e da Diretoria de Desenvolvimento e Conservação Florestal (DDCF) da autarquia, esse indicador finalístico definiu a seleção de uma área trabalhada no Estado para servir como um piloto à aplicação dessa metodologia e constatará periodicamente a evolução ocorrida. 

A medida, portanto, permitirá à instituição e à sociedade civil acompanhar os resultados das ações realizadas, especialmente, nos Biomas Mata Atlântica e do Cerrado, e, caso necessário, reorientar a metodologia de recuperação a ser adotada a partir de então. 

Leonardo Diniz Reis Silva
Secretaria Executiva do Bolsa Verde

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