Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) encerraram nesta sexta-feira (21/8), no Triângulo Mineiro, a operação de combate ao tráfico de animais silvestres principalmente na criação amadora de pássaros. A operação iniciada no último domingo (16/8) prendeu 7pessoas e apreendeu 155 animais, 290 cartuchos de munição e algumas carcaças de animais. Foram aplicadas multas que somam mais de R$ 80 mil.

O tráfico de animais silvestres é um problema mundial. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), a prática é a terceira atividade ilegal mais lucrativa do planeta. Os animais apreendidos pela fiscalização serão soltos na natureza. Aqueles doentes ou que necessitem de reabilitação para voltar ao seu habitat natural serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestre (CETAS) em Belo Horizonte.

A ação aconteceu em cinco municípios: Uberlândia, Uberaba, Conceição de Alagoas, Campo Florido e Pirajuba. A fiscalização foi feita em rodovias e nos criadouros cadastrados pelo Ibama. Na operação foram verificadas origem e a idoneidade de cada animal, informações como reprodução, quantidade de filhotes vivos ou mortos e a comercialização.

De acordo com o Diretor de fiscalização de Fauna e Pesca da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sisema), Marcelo Coutinho, esses dados apurados na operação são importantes. “Muitas vezes criadores colocam anilhas de pássaros que já morreram em pássaros novos. Ou roubam ovos de animais da fauna e falam que os cadastrados produziram” ressalta.

Marcelo Coutinho explica ainda que o Triângulo Mineiro faz fronteiras com outros estados como São Paulo e Goiás, campeões no tráfico de animais. Por isso, a região foi umas das primeiras a serem fiscalizadas, mas o diretor enfatiza que todas serão monitoradas. Este ano estão previstas para setembro e outubro mais operações para combater esse tipo de crime.

A criação de animal silvestre ou em extinção sem autorização é crime. Não é possível legalizar animais comprados ilegalmente. E o cidadão que possui um animal nessa situação precisa entrega-lo voluntariamente no Ibama. Quem se interessar em adquirir um desses bichos, deve procurar criadouros cadastrados para realizar a compra.

 

Crédito: Arquivo Sisema

Fiscais envolvidos na fiscalização

 

Para ser um criador

O critério para ter um animal silvestre possuir o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), pois o número é utilizado para emitir a nota de compra com as informações do animal. E para identificar se o criadouro é legalizado pelo Ibama, o comprador pode pedir um relatório de manejo  para saber quais animais podem ser comercializados pelo estabelecimento.
Além disso, para saber se o criadouro está em dia com o Ibama, o comprador pode pedir o certificado de regularidade para o estabelecimento, que tem de ser renovado trimestralmente. Os criadores cadastrados informam cada fase do animal para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) que funciona juntamente com o Ibama. Neste relatório é preciso constar nascimento de filhotes, quantidade de machos e fêmeas, animais que morreram ou que foram vendidos e transferidos para outro dono.

Animal de criadouro

De acordo com a bióloga Dênia Miranda, funcionária de um criadouro de pássaros autorizado na Região Metropolitana de BH, o animal silvestre comercializado legalmente precisa ter identificação em seu corpo, como anilhas, no caso de pássaros, ou microchips, nos répteis.

O número de registro da espécie deve constar na nota fiscal, que apresentará os dados relativos ao estabelecimento vendedor (como CNPJ) e ao comprador, além dos nomes científico e popular do animal. “Alguns criadores podem fornecer um certificado de propriedade, mas esse procedimento não é obrigatório” enfatiza.

Atualmente Minas Gerais possui 81 criadouros/estabelecimentos comerciais sob a gestão do Instituto Estadual de Florestas (IEF). As atividades de análise para autorização de processos referentes a empreendimentos comerciais foram repassados para o estado desde 2013. Destes processos, 79 foram repassados pelo Ibama os demais são encaminhados de forma gradativa após saneamento de pendências ao Estado.

Agência Minas