O Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou, no último sábado (22/11), o Edital de abertura de licitação para a seleção de proposta destinada à gestão, por meio de concessão administrativa, de áreas das Unidades de Conservação: Parque Estadual do Sumidouro e Monumentos Naturais Estaduais Rei do Mato e Peter Lund. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
O Edital para a Parceria Público-Privada da Rota das Grutas Peter Lund foi incluído no Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas e prevê a exploração de um território de 2.428 hectares nas três Unidades de Conservação. O processo de licitação irá selecionar um parceiro privado para administrar, manter, conservar, modernizar e desenvolver atividades econômicas nas áreas protegidas que compõem a Rota.
Fotos: Arquivo IEF
A parceria visa manter, conservar e desenvolver atividades econômicas em locais como a gruta Rei do Mato
Os envelopes contendo os documentos de credenciamento e garantia de proposta, a proposta comercial e os documentos de habilitação serão recebidos por ocasião da sessão pública de recebimento de envelopes, no Protocolo Geral do Prédio Minas, no endereço: Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n Prédio Minas, 1º andar, bairro Serra Verde em Belo Horizonte/MG, até o dia 12 de janeiro de 2015, no horário de 9h00 às 17h00.
O início da sessão pública de abertura dos envelopes de documentos de credenciamento e garantia de proposta (envelope 1) ocorrerá no dia 13 de janeiro de 2015 às 10h00, na sala 7, 2º andar, Prédio Minas, Cidade Administrativa. A data, horário e local para a abertura do envelope contendo as propostas comerciais (envelope 2) e documentos de habilitação (envelope 3) serão definidos pela Comissão Especial de Licitação e comunicados, conforme definições do Edital. Somente será admitida a entrega dos envelopes pessoalmente, sendo expressamente vetada qualquer outra forma de apresentação, inclusive via postal.
As condições de participação podem ser esclarecidas no Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br ou pelo e-mail: ppprotalund@meioambiente.mg.gov.br.
O início da sessão pública de abertura dos envelopes de documentos de credenciamento e garantia de proposta (envelope 1) ocorrerá no dia 13 de janeiro de 2015 às 10h00, na sala 7, 2º andar, Prédio Minas, Cidade Administrativa. A data, horário e local para a abertura do envelope contendo as propostas comerciais (envelope 2) e documentos de habilitação (envelope 3) serão definidos pela Comissão Especial de Licitação e comunicados, conforme definições do Edital. Somente será admitida a entrega dos envelopes pessoalmente, sendo expressamente vetada qualquer outra forma de apresentação, inclusive via postal.
As condições de participação podem ser esclarecidas no Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br ou pelo e-mail: ppprotalund@meioambiente.mg.gov.br.
PPP Rota das Grutas Peter Lund - O principal objetivo da PPP Rota Lund é garantir padrões elevados de gestão destas unidades, com base em indicadores de desempenho pré-estabelecidos. O prazo de concessão previsto é de 25 anos, com valor estimado do contrato de R$ 360 milhões e expectativa de geração de receita de R$ 35 milhões por ano.
O edital prevê a conservação de áreas como a casa Fernão Dias no Monumento Natural Peter Lund
A concessionária vencedora da licitação ficará responsável por conservar a biodiversidade e o patrimônio histórico, espeleológico, arqueológico, paleontológico e natural das áreas de concessão; realizar a vigilância e monitoramento das áreas; apoiar a prevenção de crimes ambientais; combater incêndios, de acordo com os critérios estabelecidos; fazer a remediação de passivos ambientais; implantar infraestrutura de acesso, comunicação e outras intervenções, bem como sua operação e manutenção e realizar promoção social e ambiental sustentável do potencial turístico das áreas.
Milene Duque
Ascom Sisema
