Foto: Valquíria Lopes

Representantes do Banco KFW conheceram resultados da fase II do Projeto Promata

 

A mata atlântica ganhou destaque nesta semana com a apresentação do balanço das ações de conservação e recuperação realizadas por meio da fase II do Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais (Promata II). Entre os dias 22 e 26 de julho, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) receberam representantes do banco alemão KfW Entwicklungsbank, financiador da iniciativa, para prestação de contas, tendo em vista o término da segunda etapa neste primeiro semestre de 2019.

 

A missão junto à pasta ambiental mineira conta com apresentação da execução física dos resultados e da execução financeira, além do monitoramento dos indicadores do projeto, entre outros temas. O consultor sênior do KfW, Alfred Schweitzer, participou das atividades, representando o banco alemão. Ele foi recebido pelo secretário Germano Vieira, pelo diretor-geral do IEF, Antônio Malard, e por servidores técnicos dos dois órgãos. A missão incluiu ainda visita ao Parque Estadual do Itacolomi, e a uma nascente em restauração no município de Ressaquinha, ambos na Região Central de Minas.

 

Na oportunidade, também foram apresentadas e discutidas: a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a construção do Marco Legal e Manual Técnico do Programa de Recuperação Ambiental (PRA) e seus instrumentos em Minas Gerais; a aplicação da Metodologia de Avaliação de Oportunidades de Restauração (Roam) no Corredor Ecológico Sossego Caratinga e na Área de Preservação Ambiental (APA) Alto Mucuri; além do Estudo de Modelagem Operacional e Financeira para delegação de serviços de apoio à visitação pública em unidades de conservação. As contribuições do Promata II para consolidação de políticas públicas voltadas para restauração da mata atlântica e os desdobramentos para o futuro também foram tema da missão. 

 

O encerramento foi marcado por uma reunião com os dirigentes, quando foram feitas as considerações finais e a elaboração de uma ata da Missão. A execução do projeto é fruto de Contrato de Contribuição Financeira entre o Banco KfW e o Governo do Estado de Minas Gerais. O projeto foi iniciado em dezembro de 2011, após a contratação de consultoria de apoio técnico.

 

PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE

 

Em sua segunda fase o Promata teve o objetivo de contribuir para a proteção da biodiversidade e para a recuperação de áreas degradadas na mata atlântica no território mineiro. De forma objetiva, as ações visaram proteger, de maneira sustentável e integrada, as unidades de conservação incluídas no projeto, com suficientes recursos humanos, financeiros e instrumentos de gestão adequados, bem como fortalecer o uso racional de recursos naturais no entorno das dessas unidades e das áreas de conectividade.

 

RESULTADOS 

 

No período de execução do Projeto foi possível investir cerca de R$ 16 milhões na área do bioma mata atlântica, o que possibilitou a realização de ações estratégicas para a gestão ambiental e a construção de políticas públicas. Exemplo disso foi iniciada a elaboração do Mapeamento da Cobertura Vegetal e Uso do Solo no Bioma Mata Atlântica, já concluído, e da atualização de Áreas Prioritárias para a Conservação e Recuperação da Biodiversidade e dos Serviços Ambientais. Este último está em elaboração. 

 

No período de execução do projeto também foram feitos investimentos para a melhoria da estrutura de viveiros de produção de mudas das unidades Lavras, Governador Valadares, Ubá e Leopoldina, com implantação de canteiros suspensos e aquisição de materiais e equipamentos. 

 

Foram feitos também investimentos para a aquisição de contêineres para oito unidades de conservação inseridas na área do projeto: Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Rio Machado, e São José; Parques Estaduais (PE) do Biribiri, da Serra da Boa Esperança, da Serra do Intendente e da Serra do Papagaio; Refúgio de Vida Silvestre (RFS) Libélulas da Serra de São José; e nos Monumentos Naturais (MN) Várzea do Lajeado, e Serra do Raio. Ainda foi destinado recurso para elaboração de planos de manejo das APAs Alto Mucuri e Águas Vertentes, e do Parque Estadual Serra do Intendente. Na área de prevenção e combate a incêndios florestais, foi feita a aquisição de diversos equipamentos e materiais.

 

Também houve o apoio do projeto para construção de proposta para o marco legal (decreto) e do manual técnico do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e seus instrumentos, incluindo o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Minas. 

 

Conforme dados de julho deste ano, apresentados pela Gerência de Cadastro Ambiental Rural, Minas Gerais já possui mais de 760 mil imóveis rurais cadastrados no CAR, e destes, aproximadamente 450 mil imóveis estão na região de atuação do Promata II (cerca de 60% do total de imóveis rurais do Estado). Estes possuem até quatro módulos fiscais, tratando-se, portanto, de imóveis menores e para os quais é importante o apoio à restauração. 

Também nessa linha, o projeto teve papel fundamental, sendo responsável pela aquisição de insumos para o cercamento de aproximadamente 700 hectares de áreas degradadas, em especial às áreas de preservação permanente, abrangendo importantes bacias hidrográficas localizadas nas Unidades Regionais Centro Sul, Nordeste e Rio Doce, do IEF. Durante a missão, foi realizada a visita a alguns destes imóveis rurais.

 

PARC

 

O Programa de Concessão de Parques Estaduais e a contribuição do Promata II para a realização de Estudo Técnico para Modelagem Operacional e Financeira para delegação de serviços de apoio à visitação pública no Parque Estadual do Itacolomi, também foram apresentados ao consultor do KfW. No dia 25, ele e representantes do IEF visitaram as instalações da unidade de conservação e conheceram sua Casa Bandeirista, o Museu do Chá e a Trilha dos Sentidos, oferecida aos visitantes no local. 

 

REDUÇÃO DO DESMATAMENTO

 

Além disso, todos os avanços na execução física e financeira do Projeto foram demonstrados e foram apresentados dados relevantes de preservação ambiental. Um deles é a redução da taxa de desmatamento na mata atlântica em Minas Gerais, segundo quando comparado ao ano anterior, no início da execução do Projeto e conforme dados divulgados pela SOS Mata Atlântica. 

Em 2011, ano anterior ao início da execução do projeto, foi registrado o desmatamento de área superior a 10 mil hectares no Bioma, já no período de 2012-2018 o Estado registrou números inferiores de desmatamento, sendo que nos anos de 2017 e 2018 a taxa foi bastante reduzida (Em 2017 – 3.128 hectares e em 2018- 3.379 hectares).

 

 

Valquiria Lopes

Ascom/Sisema

 

IEF apresenta balanço da fase II do Promata

A mata atlântica ganhou destaque nesta semana com a apresentação do balanço das ações de conservação e recuperação realizadas por meio da fase II do Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais (Promata II). Entre os dias 22 e 26 de julho, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) receberam representantes do banco alemão KfW Entwicklungsbank, financiador da iniciativa, para prestação de contas, tendo em vista o término da segunda etapa neste primeiro semestre de 2019.

A missão junto à pasta ambiental mineira conta com apresentação da execução física dos resultados e da execução financeira, além do monitoramento dos indicadores do projeto, entre outros temas. O consultor sênior do KfW, Alfred Schweitzer, participou das atividades, representando o banco alemão. Ele foi recebido pelo secretário Germano Vieira, pelo diretor-geral do IEF, Antônio Malard, e por servidores técnicos dos dois órgãos. A missão incluiu ainda visita ao Parque Estadual do Itacolomi, e a uma nascente em restauração no município de Ressaquinha, ambos na Região Central de Minas.

Na oportunidade, também foram apresentadas e discutidas: a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a construção do Marco Legal e Manual Técnico do Programa de Recuperação Ambiental (PRA) e seus instrumentos em Minas Gerais; a aplicação da Metodologia de Avaliação de Oportunidades de Restauração (Roam) no Corredor Ecológico Sossego Caratinga e na Área de Preservação Ambiental (APA) Alto Mucuri; além do Estudo de Modelagem Operacional e Financeira para delegação de serviços de apoio à visitação pública em unidades de conservação. As contribuições do Promata II para consolidação de políticas públicas voltadas para restauração da mata atlântica e os desdobramentos para o futuro também foram tema da missão.

O encerramento foi marcado por uma reunião com os dirigentes, quando foram feitas as considerações finais e a elaboração de uma ata da Missão. A execução do projeto é fruto de Contrato de Contribuição Financeira entre o Banco KfW e o Governo do Estado de Minas Gerais. O projeto foi iniciado em dezembro de 2011, após a contratação de consultoria de apoio técnico.

PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Em sua segunda fase o Promata teve o objetivo de contribuir para a proteção da biodiversidade e para a recuperação de áreas degradadas na mata atlântica no território mineiro. De forma objetiva, as ações visaram proteger, de maneira sustentável e integrada, as unidades de conservação incluídas no projeto, com suficientes recursos humanos, financeiros e instrumentos de gestão adequados, bem como fortalecer o uso racional de recursos naturais no entorno das dessas unidades e das áreas de conectividade.

RESULTADOS

No período de execução do Projeto foi possível investir cerca de R$ 16 milhões na área do bioma mata atlântica, o que possibilitou a realização de ações estratégicas para a gestão ambiental e a construção de políticas públicas. Exemplo disso foi iniciada a elaboração do Mapeamento da Cobertura Vegetal e Uso do Solo no Bioma Mata Atlântica, já concluído, e da atualização de Áreas Prioritárias para a Conservação e Recuperação da Biodiversidade e dos Serviços Ambientais. Este último está em elaboração.

No período de execução do projeto também foram feitos investimentos para a melhoria da estrutura de viveiros de produção de mudas das unidades Lavras, Governador Valadares, Ubá e Leopoldina, com implantação de canteiros suspensos e aquisição de materiais e equipamentos.

Foram feitos também investimentos para a aquisição de contêineres para oito unidades de conservação inseridas na área do projeto: Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Rio Machado, e São José; Parques Estaduais (PE) do Biribiri, da Serra da Boa Esperança, da Serra do Intendente e da Serra do Papagaio; Refúgio de Vida Silvestre (RFS) Libélulas da Serra de São José; e nos Monumentos Naturais (MN) Várzea do Lajeado, e Serra do Raio. Ainda foi destinado recurso para elaboração de planos de manejo das APAs Alto Mucuri e Águas Vertentes, e do Parque Estadual Serra do Intendente. Na área de prevenção e combate a incêndios florestais, foi feita a aquisição de diversos equipamentos e materiais.

Também houve o apoio do projeto para construção de proposta para o marco legal (decreto) e do manual técnico do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e seus instrumentos, incluindo o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Minas.

Conforme dados de julho deste ano, apresentados pela Gerência de Cadastro Ambiental Rural, Minas Gerais já possui mais de 760 mil imóveis rurais cadastrados no CAR, e destes, aproximadamente 450 mil imóveis estão na região de atuação do Promata II (cerca de 60% do total de imóveis rurais do Estado). Estes possuem até quatro módulos fiscais, tratando-se, portanto, de imóveis menores e para os quais é importante o apoio à restauração.

Também nessa linha, o projeto teve papel fundamental, sendo responsável pela aquisição de insumos para o cercamento de aproximadamente 700 hectares de áreas degradadas, em especial às áreas de preservação permanente, abrangendo importantes bacias hidrográficas localizadas nas Unidades Regionais Centro Sul, Nordeste e Rio Doce, do IEF. Durante a missão, foi realizada a visita a alguns destes imóveis rurais.

PARC

O Programa de Concessão de Parques Estaduais e a contribuição do Promata II para a realização de Estudo Técnico para Modelagem Operacional e Financeira para delegação de serviços de apoio à visitação pública no Parque Estadual do Itacolomi, também foram apresentados ao consultor do KfW. No dia 25, ele e representantes do IEF visitaram as instalações da unidade de conservação e conheceram sua Casa Bandeirista, o Museu do Chá e a Trilha dos Sentidos, oferecida aos visitantes no local.

REDUÇÃO DO DESMATAMENTO

Além disso, todos os avanços na execução física e financeira do Projeto foram demonstrados e foram apresentados dados relevantes de preservação ambiental. Um deles é a redução da taxa de desmatamento na mata atlântica em Minas Gerais, segundo quando comparado ao ano anterior, no início da execução do Projeto e conforme dados divulgados pela SOS Mata Atlântica.

Em 2011, ano anterior ao início da execução do projeto, foi registrado o desmatamento de área superior a 10 mil hectares no Bioma, já no período de 2012-2018 o Estado registrou números inferiores de desmatamento, sendo que nos anos de 2017 e 2018 a taxa foi bastante reduzida (Em 2017 – 3.128 hectares e em 2018- 3.379 hectares).