Preservar a natureza e garantir proteção à biodiversidade do estado estão entre os principais objetivos de diferentes convênios, termos de parceria e de cooperação técnica assinados entre o Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), com prefeituras, universidades, associações e cooperativas.

 

Os convênios formalizam parcerias existentes e garantem a realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além de estabelecer regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais.

No ano passado, cerca de 230 convênios foram celebrados pelos Escritórios Regionais do IEF-MG. A maior parte, para garantir a execução dos trabalhos das Agências Avançadas Regional de Meio Ambiente, vinculadas ao órgão estadual e subsidiadas com recursos humanos e estrutura física pelas prefeituras.

Em todo o estado, atualmente, o IEF conta com 144 Agências que têm importante atuação na preservação das florestas e da biodiversidade.

A finalidade das agências é apoiar os escritórios regionais no âmbito de sua jurisdição, captando e agilizando os serviços prestados à comunidade, de modo a consolidar uma gestão mais participativa e facilitar a execução das atividades técnicas e administrativas correspondentes.

“São porta de entrada para o cidadão que precisa solicitar ou se informar sobre os serviços oferecidos pelo IEF, além de estreitar contatos do instituto com produtores rurais e outros parceiros”, explica a supervisora regional do IEF Triângulo, Edylene Marota.

Na região do Triângulo, o IEF é parceiro das prefeituras de Nova Ponte, Monte Alegre de Minas, Ituiutaba e Prata, além de promover ações conjuntas com o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia para a recuperação florestal, por meio do “Programa Buriti”. Por lá, inclusive, o instituto vai efetivar a doação de 10 mil mudas de espécies do cerrado para implantação nas propriedades cadastradas.

Viveiros e distribuição de mudas

Já no Território Sul, o IEF ampliou suas ações de preservação com a implantação dos viveiros de mudas em Lavras, Muzambinho, Itajubá e Machado. Em Caxambu, a iniciativa é do município, executada com apoio do órgão estadual.

O IEF ainda é parceiro, sem assumir a gestão propriamente dita, do viveiro municipal de Alfenas e tem em sua organização a prerrogativa de apoiar quaisquer viveiros da região, como explica o supervisor regional, Amilton Ferri Vasconcelos.

 
“As parcerias são muito importantes, pois contribuem diretamente na recuperação de áreas degradadas, primordialmente áreas de preservação permanente e reserva legal em propriedades rurais e, secundariamente, as próprias áreas urbanas com revitalizações de espaços comunitários", observa Vasconcelos.

Somente no segundo semestre de 2017, de acordo com o supervisor, foram distribuídas aproximadamente 46.500 mudas. Tudo isso, segundo Vasconcelos, contando apenas com as áreas de recuperação fomentada, com possibilidade de ampliação. "O IEF ainda é parceiro em assistência técnica para a elaboração e execução de planos municipais de recuperação ambiental", complementa.

Preservação de nascentes

Os convênios para cercamento e preservação de nascentes estão entre os que mais se destacam na área de atuação do Escritório Regional do IEF no Território do Vale do Rio Doce. Por lá, são cerca de 300 nascentes beneficiadas com ações desenvolvidas de forma compartilhada entre instituições públicas e privadas.

Os convênios funcionam, basicamente, a partir da demanda de um determinado município com o interesse de recuperar suas nascentes. Um exemplo acontece em Peçanha. A prefeitura está responsável pelo cadastro e coleta de dados dos envolvidos, a Cenibra (empresa local) pela doação de mourões e o IEF com a entrega de materiais como arame e grampos, além da assessoria técnica.

“As parcerias com os municípios são mais abrangentes. Nestas, não há especificação da quantidade de materiais a ser disponibilizado, já que o conteúdo é destinado a atender toda a necessidade local, observando-se a disponibilidade do instituto”, explica o analista ambiental e supervisor substituto do IEF Rio Doce, Regis Coelho.

Por outro lado, nos convênios com ONGs e empresas os números são exatos, com objetivo de recuperação de uma determinada localidade. Na região, três termos de recuperação estão em execução:

- IEF e Cenibra: cercamento de 80 nascentes, em Peçanha. O IEF disponibilizará, ao todo, 400 rolos de arame com 250m, 160kg de grampos e 16 mil unidades de balancins;

- IEF e Instituto Terra: cercamento e recuperação de 150 nascentes, em Aimorés. O IEF disponibilizará 16.500 mourões, 7.500 rolos de arame de 250m, 600kg de grampos;

- IEF e Rede Vidas: ações de restauração de áreas degradadas para formação de corredores ecológicos, recuperando 150 hectares e protegendo 90 nascentes, com benefício direto aos municípios de

 

Aimorés, Conselheiro Pena, Ipanema, Itueta, Mutum, Pocrane, Resplendor, Santa Rita do Itueto e São Geraldo do Baixio. O IEF vai disponibilizar 9.900 mourões, 90 sacos de 50kg de adubos, 25.000 mudas de espécies nativas, 9.900 balancins e 450 rolos de arame de 250m.

O IEF ainda faz doação de materiais para cercamento e preservação de nascentes diretamente aos produtores, mediante a inscrição no programa de fomento. Para receber as mudas e materiais para a cerca, o produtor assina o termo de compromisso e se compromete a manter a área preservada.

Atendimento médico veterinário e soltura de animais

Também na região do Rio Doce, o IEF mantém convênios com o Corpo de Bombeiros, em Governador Valadares, e com a Usipa, de Ipatinga, para o atendimento médico veterinário e soltura de animais.

 

Com os Bombeiros, o convênio prevê o apoio no recolhimento de animais feridos ou que precisam de algum tipo de tratamento, como filhotes e aqueles que não possuem capacidade de serem soltos imediatamente, por exemplo.

“Os animais são avaliados e recebem atendimento emergencial. Alguns são soltos logo em seguida, ou após pequenos tratamentos. E, quando os tratamentos são mais complexos ou demorados, encaminhamos para o Centro de Triagem de Animais Silvestres mais próximo, em Belo Horizonte”, explica Regis Coelho.

 

Em Ipatinga, a Usipa pode realizar os tratamentos, alimentações, reabilitações e solturas dos animais. No Centro de Biodiversidade da associação há veterinário e biólogo responsáveis pelo apoio para tratamentos e algumas reabilitações, o que é essencial para alguns animais recolhidos.

 

Com esta ação, os animais são devolvidos ao meio ambiente logo após o período de tratamento. Para garantir o sucesso, o IEF desenvolve o Projeto Asas (Áreas de Soltura de Animais Silvestres). O projeto consiste na reabilitação do animal silvestre em um viveiro, para posterior soltura no ambiente natural.

Neste contexto, os proprietários rurais conveniados são responsáveis por alimentá-los e cuidar de sua segurança. O IEF solicita a construção de comedouros simples, em vários locais da propriedade, para que os animais, após soltura, encontrem alimento com facilidade até terem condições de procurar seu próprio alimento.

Interessados em cadastrar suas propriedades no Projeto Asas podem acessar o site de serviços do IEF e preencher o formulário de cadastro. Será preciso informar o e-mail para correspondência e as coordenadas da propriedade, para análise prévia.

 

 

Agência Minas